Na manhã do dia 13 de outubro de 2009 foi realizada a solenidade de inauguração das novas instalações do Conselho Tutelar com a presença de diversas autoridades municipais.
Conforme Bernadete M. M. Piva, Secretária Municipal de Ação Social, "com a nova estrutura física, haverá uma qualificação no atendimento de crianças e adolescentes e o devido encaminhamento dos casos poderá ser proporcionado".
O Conselho Tutelar funciona junto às antigas instalações da Secretaria Municipal de Saúde, e atende no horário das 8h15 às 11h33 e das 13h30 às 17h e plantões conforme cronograma mensal.
Aconteceu na sede da Famurs, em Porto Alegre, a assinatura dos convênios de cooperação do trânsito entre Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Brigada Militar e os 496 Municípios, no dia 08 de outubro de 2009, durante a realização da Assembléia-Geral Ordinária dos Prefeitos.
Não-Me-Toque esteve representada pelo Prefeito, Sr. Antônio Vicente Piva, que firmou o convênio na modalidade delegação: firmado com os 454 Municípios que não possuem agentes de fiscalização, ficando neste caso, o serviço com a Brigada Militar.
Com validade de cinco anos, os convênios são indispensáveis para o cumprimento das exigências legais para integração ao Sistema Nacional de Trânsito e são relativos à operação, fiscalização e autuação do trânsito.
Nos dias 29 e 30 de setembro de 2009 o Prefeito Antônio Vicente Piva e o Secretário de Gabinete, Ivan César Machry, estiveram em Porto Alegre. Na Capital, participaram da audiência com o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, João Carlos Machado, onde foi assinado Convênio da Consulta Popular para liberação de R$ 59.000,00 para pavimentação da Avenida Emílio Kerber, em São José do Centro.
Na Secretaria Estadual de Justiça e Segurança foram recebidos em audiência pelo Coronel Marco Degel. Na oportunidade, verificaram o andamento do Projeto de Câmeras de Videomonitoramento, e solicitaram que o processo seja agilizado para implantação imediata em nosso Município.
Semana Farroupilha integra os gaúchos em todas as comunidades
Durante as comemorações da Semana Farroupilha, 14 à 20 de setembro, são muitas as manifestações de seu povo que buscam a tradição e a cultura gaúcha.
O mês de setembro tem uma grande importância para o Rio Grande do Sul. O 20 de setembro é a data máxima do Estado e para o seu povo. Neste dia, em todos os recantos, os gaúchos reverenciam a Revolução Farroupilha – marco da história e da formação política da sociedade rio-grandense – suas causas e ensinamentos. Neste ano aborda o tema: “OS FARROUPILHAS E SUAS FAÇANHAS”.
Nas mais diversas regiões os gaúchos usam as indumentárias e adornos como manda a tradição. As empresas, repartições públicas e as comunidades de modo geral entram no clima e participam ativamente dos eventos promovidos.
Comidas típicas como o arroz carreteiro, churrasco costelão, vaca atolada e o matambre, são iguarias de maior consumo nesta época.
Seguindo a tradição a prefeitura de Não-Me-Toque montou no saguão de entrada, um típico Galpão Crioulo.
Um dos momentos culminantes aconteceu na quinta-feira, com almoço servido na prefeitura, para os servidores do Centro Administrativo, e que contou ainda com a presença da vice-prefeita Teodora Lütkemeyer e secretários municipais.
Heinze trabalha para viabilizar recursos para construção de centro de referência em Não-Me-Toque
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) acompanhou na terça-feira (15), o prefeito de Não-Me-Toque, Antônio Vicente Piva (PP), o secretário municipal de desenvolvimento, Jair kilpp e o vereador José Aloisio de Souza, em audiência no Ministério de Ciência e Tecnologia para tratar da construção de um centro de referência em Agricultura de Precisão.
No encontro com o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota, para solicitar recursos federais para o projeto, o parlamentar gaúcho destacou que o município é pioneiro na utilização de sinais de satélite e softwares para interpretação de dados geoprocessadores e tem projetos coroados com êxito, com pesquisas na localidade. “A agricultura de precisão de Não-Me-Toque é referência nacional, pois tem servido de campo para pesquisas e desenvolve modernas tecnologias que geram frutos para todo o país”, ressaltou.
Após essa reunião, Heinze esteve com as lideranças de Não-Me-Toque no Ministério da Agricultura, onde apresentaram a ideia e pediram apoio para viabilizar o empreendimento. O deputado, que é autor do projeto de lei (PL) 1.753, de 2007, que concede ao município de Não-Me-Toque o título de Capital Nacional de Agricultura de Precisão, abraçou a causa e vai trabalhar junto aos colegas de bancada para apresentar emenda coletiva de R$ 1 milhão para o centro de referência.
Na manhã desta segunda-feira, o prefeito de Não-Me-Toque Antônio Vicente Piva e a Vice-Prefeita Teodora Lütkemeyer juntamente com os secretários municipais, anunciaram as Medidas Decreto 178/09 de Contenção de Despesas na Administração Pública.
O Prefeito explicou que a atitude teve de ser tomada em virtude da queda das transferências de receita do município. Conforme Piva, Não-Me-Toque teve uma queda de 20% na receita prevista até agosto de 2009. A medida leva em conta a redução na arrecadação da receita, em função da crise econômica mundial e visa proteger as finanças municipais como forma de evitar um déficit. Com essa medida, a Prefeitura pretende manter em dia em dia o pagamento dos fornecedores e servidores municipais.
Entre as medidas tomadas para a redução de despesas estão:
Movimentação e Empenho de Dotações Orçamentárias – serão limitados ao percentual de 80% sobre os valores atualizados no orçamento vigente.
Excluem-se:
- – Despesa de Pessoal e Encargos Sociais
- – Juros e Encargos da Dívida
- – Amortização da Dívida
- – Serviços Permanentes da Administração
O limite somente poderá ser ultrapassado por expressa determinação do Prefeito.
Revisão do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificadas – Redução da Despesa de Pessoal
Suspensão:
- Concessão de Funções Gratificadas;
- Concessão de Licença Prêmio e Licença Interesse, quando implicar em substituição com ônus;
- Nomeações, renovação de contratos temporários, regime especial, ressalvados casos excepcionais;
- Diárias – somente concedidas pelo Prefeito Municipal com redução em 30% do valor;
- Cursos, treinamentos, seminários, excepcionalmente autorizados pelo Prefeito;
- Novos Investimentos;
- Concessão de novos auxílios e subvenções e incentivos fiscais;
- Eventos que importem em despesa, com exceção do Natal Étnico, Exponãometoque, Campeonato Municipal de Futsal e de Futebol de Campo e Motocross;
Proibição:
- Realização de Serviços Extraordinário;
- Uso dos Veículos nos finais de semana;
- Cessão, locação ou contratação de transporte para viagens de quaisquer natureza
Instituição
- Turno Único (7:00 – 13:00) na Secretaria de Obras e Saneamento;
- Racionalização do Uso da Frota de Veículos, em todos os setores;
- Devolução dos Aparelhos Celulares;
- Redução em 20% para incentivos de locações;
- Redução do Uso da Frota de Máquinas Pesadas e Caminhões em Incentivos em Terraplanagem;
- Contenção do Consumo de Energia Elétrica;
- Controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e informática, devendo haver a supressão de até 25% sobre os contratos vigentes;
- Redução dos Contratos de Prestação de Serviços, até 25%, excetos os Recursos Vinculados;
- Controle rigoroso do uso de linhas telefônicas e inativação de excedentes, revisando os valores cobrados atualmente;
- Redução do fornecimento de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar) e material de limpeza;
A vice-prefeita, salientou que os Secretários deverão observar o cumprimento destas disposições, ficando a seu cargo adoção de medidas necessárias à sua implementação imediata e que o Controle Interno, com auxílio das Secretarias de Administração e de Finanças, ficará responsável pelo acompanhamento e verificação quanto à observância e atingimento das medidas e metas estabelecidas, no Decreto.
O decreto foi assinado pelo Prefeito Piva na sexta-feira (11), tem vigência de 15 de setembro até o dia 31 de dezembro deste ano.
Confira o Decreto na íntegra:
Clique aqui para acessar o arquivo
As festividades alusivas à Semana Farroupilha, no Município de Não-Me-Toque, tiveram seu início, na tarde de ontem (13/09), com o Acendimento da Chama Crioula Municipal no túmulo do Sr. Edgar Antônio Fritzen e após os cavalarianos conduziram as Três Centelhas (Fogo Simbólico da Pátria, Chama Crioula Estadual e Chama Crioula Municipal) que seguiram pelo centro da cidade, até a sede do CTG Galpão Amigo, onde foram fundidas em uma só Chama Crioula Municipal.
Presente na abertura do evento o Prefeito Municipal Antônio Vicente Piva, falou sobre a importância da festa. "Não-Me-Toque demonstra a cada dia que a valorização do povo gaúcho deve perpertuar entre toda a comunidade".
Além do Prefeito Piva, estiveram presentes nas Cerimônias: A Vice-Prefeita – Teodora Lütkemeyer, a Presidente da Câmara de Vereadores – Gessy Trennepohl, o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Darci Bueno da Silva, a Secretária de Ação Social – Bernadete Mallmann Piva, o Secretário de Finanças – Naor Orlando Kumpel, Secretário de Desenvolvimento – Jair Selomar Kilpp, Secretário de Obras – Johannes van Riel, Secretário de Gabinete – Ivan Machry e Vereadores Municipais.
Também estiveram prestigiando o início da programação da Semana Farroupilha a 1ª Princesa do Município, Bruna Liska e a 2ª Princesa Geovana Orth.
ACINT entregou projeto da 3ª Expo-Não-Me-toque para o prefeito
Na tarde desta segunda-feira (31/08) o presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Não-Me-Toque (ACINT) José Barrios, acompanhado do 2º vice-presidente Sandro Willig, do secretário municipal de Desenvolvimento Jair Kilpp, do diretor de Patrimônio da entidade Paulo Finger; do 2º secretário Leandro Webber e da diretora de Projetos e Serviços Renata Übel entregou para o prefeito Dr. Piva o projeto de intenção para a realização 3ª Expo Não-Me-Toque, de 11 a 13 de dezembro próximos.
A comitiva solicitou junto ao executivo municipal recursos para serem usados na divulgação da feira que propõe um incremento na economia local para este período. O evento envolve todos os segmentos do comércio local, atraindo também expositores e consumidores de outros municípios.
A exposição culmina com as festividades comemorativas ao Natal Étnico e é um atrativo a mais para aquecer as vendas de final de ano.
De acordo com o prefeito Antônio Vicente Piva, a proposta será analisada com carinho, levando em consideração a importância deste empreendimento para a economia do Município, salientou.
A comitiva da diretoria da ACINT foi recepcionada pelo prefeito Antônio Vicente Piva e pela vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, no gabinete do prefeito.
Governador distrital do Rotary Internacional visita prefeito Piva
Anualmente o governador distrital do Rotary Internacional, visita os clubes pertencentes ao seu distrito.
O governador Orlandino Roberto e esposa Maria Leda e o assistente do governador João Tadeu, do Distrito 4660 Santo Ângelo-RS, o qual pertence o Rotary Clube de Não-Me-Toque, estiveram visitando o prefeito Antônio Vicente Piva em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (19/08).
O prefeito Dr. Piva deu boas vindas aos visitantes e presenteou-os com uma Mandala Símbolo do Município.
Na ocasião acompanhavam os visitantes o presidente do Rotary local Marino Müller e demais rotarianos do clube de Não-Me-Toque.
Também estiveram presentes ao encontro, os secretários municipais Ivan César Machry, gabinete e Johannes Van Riel, Obras e Saneamento.
Em 2010 o IBGE realizará o XII Censo Demográfico, cujo objetivo é fazer um grande retrato da população brasileira e das suas características socioeconômicas.
Para a próxima operação censitária foi detectada a necessidade de instalar uma Comissão Municipal de Geografia e Estatística – CMGE, que terá papel fundamental auxiliando na divulgação dos processos seletivos, no preparo da infra-estrutura para a coleta de dados e no acompanhamento do processo.
Por este motivo, o Sr. Paulo Roberto Hartmann, Coordenador de Sub-Área do IBGE, esteve reunido com representantes municipais no dia 07 de agosto, onde foi realizada a primeira reunião da Comissão Municipal de Geografia e Estatística de Não-Me-Toque.
