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Publicações - Editais

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17.03.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº108/2026 – PARCERIAS O Município de Não-Me-Toque (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal nº 35, de 25 de janeiro de 2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em apresentar Propostas, através de Plano de Trabalho, para celebração de Termo de Fomento ou Colaboração que tenham por objeto atender as políticas públicas de voltadas à Segurança, Cultura, Educação, Instituições Sociais, Esporte e Lazer.
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17.03.2026 EDITAL 105 – 2026 – LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista final das inscrições deferidas e indeferidas dos alunos conforme o edital 067/2026, para o recebimento dos recursos financeiros do Programa Municipal de Auxilio Transporte Estudantil Intermunicipal-1º semestre/26. Os alunos terão até o dia16/03 para receber e assinar os termos de compromisso.
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04.03.2026 EDITAL 101/2026- LISTA PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DOS ALUNOS QUE CONFORME O EDITAL 067/2026 LISTA PRELIMINAR II DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DOS ALUNOS QUE CONFORME O EDITAL 067/2026, PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL.
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10.02.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 067/2026 – AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL As inscrições poderão ser realizadas no período compreendido do dia 10 de fevereiro de 2026 ao dia 25 de fevereiro de 2026.
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19.11.2025 EDITAL Nº 286/2025– INSCRIÇÕES PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS EDITAL Nº 286/2025– INSCRIÇÕES PARA O PLANTÃO DE FÉRIAS ESCOLARES JANEIRO DE 2026
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25.08.2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 215/2025 – seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de fomento
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12.08.2025 Edital – Auxílio Transporte Intermunicipal Nº196/2025
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07.07.2025 Edital de Chamamento Público Nº173 Programa Habitacional Construindo Juntos Apoio Financeiro em Financiamentos Habitacionais
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23.06.2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONº154/2025 – PROGRAMA MUNICIPAL CONSTRUINDO JUNTOS – VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS
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02.04.2025 Chamada Pública -EDITAL Nº 96 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO Relação definitiva do processo de seleção das organizações da sociedade civil, para celebração de parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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