DECRETO Nº 136/09 DE 22 DE JULHO DE 2009
SUSPENDE a realização do XXIV FESTIVAL MUNICIPAL DE CORAIS e dá outras providências …………………………..
ANTÔNIO VICENTE PIVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE – RS, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o alerta emitido pelo Ministério da Saúde no último dia 15 de julho, por meio do Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza – Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII, que reforça a recomendação sobre a necessidade das autoridades públicas de saúde, no sentido de não realizar festas e eventos que possam ter aglomerações de pessoas em todo o âmbito nacional, regional e local e desta forma adotar medidas de prevenção em antecipação à situação de transmissão sustentada, respeitando este Protocolo que padroniza as principais ações que constam no Plano Brasileiro de Preparação para uma Pandemia de Influenza, adequando medidas para este novo cenário;
Considerando que o Poder Executivo está tomando esta medida como forma de prevenção e de retardo da propagação do vírus A (H1N1);
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica suspensa a realização do XXIV FESTIVAL MUNICIPAL DE CORAIS, programado para o dia 25 de julho de 2009, no Município de Não-Me-Toque – RS.
Art. 2º. Nova data para realização do evento será marcada posteriormente, após a normalização e controle da pandemia da nova gripe A (H1N1) em nossa região, para que não ofereça nenhum risco à saúde pública e a toda a população local.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE – RS, EM 22 DE JULHO DE 2009.
ANTÔNIO VICENTE PIVA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER
Vice-Prefeita respondendo pelo expediente da
Secretaria de Administração e Planejamento
APAE recebe doação da EMATER/RS
A Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – é uma instituição de caráter educativo, que busca efetivamente, incluir na sociedade o portador de necessidades especiais, capacitando-o à realização pessoal e à felicidade, através de profissionais qualificados, de pessoas com espírito solidário que, driblando as dificuldades cumprem a sua função social. Atualmente, são atendidos 53 alunos.
A comunidade não-me-toquense não mede esforços para contribuir na manutenção do cumprimento das metas da entidade, a qual é a mais importante Instituição Social do Município.
Com este propósito, a então vereadora Ana Maria Erpen e o vereador Pedro Paulo, ambos do PP, foram buscar mais um importante auxílio, numa parceria com a EMATER/RS, conseguiram um automóvel Fusca ano 1995, 1.6 gasolina, através de um contrato de comodato firmado entre o Município de Não-Me-Toque e Emater.
A entrega do automóvel e a assinatura do contrato de sessão de uso, aprovado pela Câmara de Vereadores, ocorreu na quinta-feira (25/06), em ato solene, com a presença do prefeito Dr. Antônio Vivente Piva, da vice prefeita Teodora Lütkemeyer, da presidente da Câmara de Vereadores Gessy Trennepohl, vereador Pedro Paulo, Sônia Gonçalves, presidente da Apae e o presidente da EMATER Mário Augusto Ribas do Nascimento e demais autoridades municipais.
Alunos e colaboradores da instituição, também estiveram presentes ao ato da entrega, carregando a bandeira da APAE.
Prefeito Piva visita assessor parlamentar em Nova Alvorada
O prefeito Antônio Vicente Piva se encontrou na sexta-feira (12/06) com o Assessor Parlamentar do Deputado Luiz Carlos Busato, no escritório do Parlamentar em Nova Alvorada, para conhecer as oportunidades nas questões políticas e burocráticas relativas a programas e projetos que visam apoio do Governo Federal e emendas parlamentares.
Além do prefeito, também participaram do encontro o Vereador do PTB, Gilson do Santos (Maninho) e a Oficial Administrativo, Katiusca de Oliveira.
A visita do Prefeito se deu ao fato de no dia 24/05, Katiusca de Oliveira e Michele Fabiana Dillemburg, já estarem em Nova Alvorada, a fim de coletar informações técnicas a respeito do novo Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV.
O assessor Dirceu Franciscon não só abriu as portas do Escritório Regional do Parlamentar, como também se colocou a disposição para ser voluntário, pessoalmente, para ajudar nas questões que lhe forem possíveis.
Seminário FRENCOOPs é dia 25 de junho em Não-Me-Toque
Com o objetivo de fortalecer o sistema cooperativo nos municípios através da representação política, o sistema Ocergs Sescoop/RS e a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa (Frencoop/RS) iniciaram uma série de seminários que se realizarão até o mês de outubro em todo o Rio Grande do Sul.
A Ocergs, através de seu presidente, Vergilio Frederico Perius e a Frencoop, representada pelo presidente deputado Giovani Cherini (PDT) coordenarão visitas técnicas do sistema Sescoop e a criação de um intercâmbio com os governos comprometidos com o cooperativismo.
O primeiro encontro foi realizado dia 28 de maio em Farroupilha, dia 25 de junho será em Não-Me-Toque na Câmara de Vereadores, às 8h30min. Seguindo dia 23 de julho em Santo Ângelo, dia 19 de agosto em Santa Maria e dia 29 de outubro em Porto Alegre. No mês de novembro Gramado sediará o Seminário Geral de Adesão às Frencoops Municipais, nos dias 16, 17 e 18 de novembro.
Prefeito Antônio Vicente Piva está de férias no período de 1º a 15 de maio
Teodora assume comando do município
A vice-prefeita Teodora Berta Souilljee Lütkemeyer assumiu o cargo de prefeita na manhã do dia 30 de abril. A transmissão do cargo se deu em virtude das férias do prefeito Antônio Vicente Piva, no período de 1º a 15 de maio.
O governo municipal estará promovendo dia 12 de março de 2009, às 20 horas, no salão de festas Cristo Rei de Não-Me-Toque, o I Seminário comemorativo ao Dia Internacional da Mulher. A programação consiste em discussões inerentes a importância da mulher, com o tema: Mulher no século XXI – “A tua força e o teu olhar”.
O evento terá como palestrante o psicólogo Jorge Trevisol, a entrada é franca.
Maiores informações poderão ser obtidas com a vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, pelo telefone (54) 3332-2600 ou E-mail: teodora@naometoquers.com.br
Ocorreu na tarde de segunda-feira (26/01), no gabinete do prefeito Antônio Vicente Piva, uma reunião com a direção executiva do Consepro – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – Não-Me-Toque/RS. Participaram a vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, o representante do Consepro presidente Udo Schmidt e demais membros da direção do conselho.
A reunião norteou sobre parceria das entidades quanto ao projeto do Consepro, que prevê instalação de câmeras de vídeomonitoramento, no sentido de encaminhar junto a Secretaria de Segurança do Estado o projeto de regulamentação para operacionalização do sistema.
Esteve presente representando a Polícia Civil local o delegado Arlindo Círio da Cunha que, juntamente com o chefe do executivo Antônio Vicente Piva e representante da Brigada Militar, sgt. Eloir Antônio Nunes, assinaram o protocolo de intenção a ser encaminhado para o diretor do Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria de Segurança Pública Estadual, tenente Coronel Florisvaldo Nunes. Ao documento segue anexo o croqui da decisão do Conselho, que informa os pontos definidos para a instalação das câmeras de vídeomonitoramento no município de Não-Me-Toque.
Nove locais foram estimados pela comissão do Conselho:
1.Esquina Bar do Adão c/ Venâncio Aires, no Bairro Santo Antônio (quadra 283). 2. Proximidades da firma E. Orlando Roos (quadra 332c/lote 369). 3. Esquina Av. Waldomiro Graeff c/Rua Senador Salgado Filho (quadra 170). 4. Esquina Av. Alto Jacuí c/Waldomiro Graeff. 5.Esquina Av. da Gruta c/ Pastor Theophil Dietschi c/ Rua Barão do Rio Branco. 6. Entroncamento da Av. Alto Jacuí c/ Pedro Augustin (quadras 219/64/66/rótula). 7. Entroncamento Av. Alto Jacuí c/ Av. Stara (quadra 21/71/70/22). 8. Campo de Futebol Bairro Jardim. 9. Esquina Júlio Graeff c/ Liberato Salzano c/ Eurides de Freitas (quadra 55/56/257/33).
“Para atender toda esta demanda, o investimento é muito alto. Sabemos da necessidade de implantar em nosso município um sistema de monitoramento que possa inibir pequenos delitos que eventualmente ocorrem em nossa cidade, mas estamos destinando R$ 43.000,00, que é um recurso devolvido pela Câmara de Vereadores para o Executivo, sobras do orçamento de 2008. Acreditamos que, com esse investimento, pelo menos três câmeras poderão ser instaladas prioritariamente nos pontos mais críticos”, argumentou o prefeito Piva.
Representantes da superintendência regional da Caixa Econômica Federal/Passo Fundo, Edison José Diesel (gerente de Desenvolvimento Urbano), Pedro César de Lima (gerente de negócios) e Cíntia Iazusky, gerente da Caixa local, estiveram reunidos com o prefeito Armando Roos, o prefeito eleito Dr. Piva e a vice-prefeita Teodora Lütkemeyer. O objetivo do encontro foi para reafirmar a parceria que caixa tem com o Município de Não-Me-Toque e trazer subsídios que possam viabilizar novas parcerias de investimentos no próximo governo. Desejaram boa sorte aos futuros mandatários e reiteraram: seremos parceiros na futura administração de NMT. Os eleitos receberam kits com material de orientação e estudo para elaboração de projetos e encaminhamento.
Projetos cadastrados no COMDICA até esta data, são os seguintes: 01 monitor para APAE e um projeto do CIEE de aprendizagem – Menor Aprendiz.
É de suma importância a colaboração de todos para que possamos investir no desenvolvimento de políticas públicas, melhorando ainda mais o nível de educação praticado aqui em Não-Me-Toque.
Também importante conscientizar nossas autoridades para que destinem parte do imposto de renda, ao FMCA, pois somente o Promotor destinou recursos no ano de 2006.
Antes do encerramento o Dr. Márcio dirigiu a palavra aos presentes, ressaltando a importância do evento e da colaboração de todos corroborando o que já havia sido dito antes.
Ao final, o COMDICA entregou um certificado ao Dr. Márcio Rogério de Oliveira Bressan, Promotor de Justiça desta Comarca, conferindo a ele como sendo "Amigo da Criança e do Adolescente" por ter efetuado doação ao Fundo da Criança e do Adolescente – FMCA, no ano de 2006.
As destinações poderão ser efetuadas diretamente na Conta do FUMCA, sendo ela no Banco do Brasil, c/c nº. 7627-9 e posteriormente informadas ao COMDICA para emissão do respectivo recibo.
COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente responsável pelo FMCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alunos da segunda Série do Colégio São José Notre Dame, estiveram visitando a prefeitura na manhã desta quarta-feira dia 3 de outubro, acompanhados pela professora Marinez Canal.
A comitiva foi recebida no gabinete pelo prefeito Armando Carlos Roos e pelos secretários de Saúde Pedro Piva; Edson Heller (Finanças) e Naor Kumpel (Administração e Planejamento).
Os professores do São José estão trabalhando com os alunos de séries iniciais em sala de aula a História do Município, na oportunidade obtiveram mais informações, e aproveitaram a oportunidade para saber mais sobre a administração Municipal.
O prefeito acompanhou a gurizada no centro administrativo e respondeu as perguntas a ele formuladas. Sobre educação, meio ambiente e projetos que estão sendo desenvolvidos pela administração municipal. Na oportunidade o prefeito Armando Roos destacou pontos importantes sobre a Educação no Município e anunciou que a Biblioteca Municipal estará disponibilizando para a população, mais 10 novos computadores e 20 cadeiras para o Laboratório de Informática.
Ao final da conversa com os estudantes, o prefeito Roos distribuiu pirulitos para toda criançada, a criançada era só alegria.
