Na noite do dia 07 de abril de 2010 às 19 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque aconteceu a 7ª reunião do Projeto Técnico Social com as 29 famílias do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) sob a Coordenação da Assistente Social Andréia Lima e participação dos funcionários da Secretaria Municipal de Habitação.
Foi apresentada a proposta da reunião, dividida em dois momentos: 1º Apresentação sobre dependencia quimica e desenvolvimento das redes comunitárias, contemplando a solicitação do grupo apartir de avaliação realizada em Dezembro de 2009 e 2º Continuidade ao monitoramento do processo de materialização das obras.
Na tarde do dia 04 de março de 2010, às 16 horas na Caixa Econômica Federal, as 05 primeiras famílias beneficiárias, de um grupo de 14 famílias do Programa Minha Casa Minha Vida Imóvel na Planta que será realizado no Núcleo Alfredo Alzirio Roos reuniram-se na CEF para assinar o contrato.
Estiveram presentes o Prefeito Municipal Antônio Vicente Piva; a Assessora da Secretaria de Habitação Nara Adams; a Técnica Bancária Silvia Fassini e a Gerente da Caixa Sintia Maria Iazuski.
Na noite do dia 10 de fevereiro de 2010 às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aconteceu a 5ª reunião do Projeto Técnico Social com as 29 famílias do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) sob a Coordenação da Assistente Social Andréia Lima e participação dos funcionários da Secretaria Municipal de Habitação.
Inicialmente, a Assistente Social apresentou uma retrospectiva de 2009, referente ao Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS), e logo apresentou as propostas para o corrente ano.
Logo depois foi realizada uma dinâmica para iniciar o monitoramento do processo de construção das casas. O grande grupo foi subdividido em pequenos grupos nos quais discutiram a situação de cada um e relatariam suas dúvidas e dificuldades em uma folha. Após 15 minutos os grupos apresentaram suas produções e foi debatido cada aspecto ao grande grupo.
No dia 4 de fevereiro, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve em Não-Me-Toque e foi recepcionado com um jantar no quiosque do Colorado. Compareceram na reunião, além das lideranças do Partido dos Trabalhadores a prefeita em exercício, Teodora Lütkemeyer e o secretário da Habitação, Ibanez de Quadros. Na oportunidade, o deputado anunciou uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda.
Recepcionado pelas autoridades, o deputado do PT anunciou recursos para casas populares.
A Secretaria Estadual da Habitação vai beneficiar a população do município de Não-Me-Toque com mais 30 unidade habitacionais. No ano passado foram destinadas 29 unidades através do Programa Estruturante Nossas Cidades, com complementação de recursos do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), unidades que agora estão em execução, após vencido todo o processo burocrático que teve o encaminhamento da Secretaria da Habitação de Não-Me-Toque.
Durante visita realizada dia 15 aos vereadores do PMDB e também ao prefeito Antônio Vicente Piva, o secretário de Estado da Habitação, Marco Alba, recebeu o pedido de mais 30 unidades e prometeu incluir no programa do governo no estado.
Durante reunião na Câmara de Vereadores com a bancada do PMDB, Maiquel Delano Silva e José Aloísio de Souza, mais o presidente do partido, Neri do Nascimento e Silva, o secretário Marco Alba relatou sua atuação na Habitação; sobre participação do PMDB no governo; elogiou a governadora Yeda Crusius pela forma como recuperou as finanças do Estado e anunciou que vai disputar a reeleição na Assembléia Legislativa nas eleições deste ano. Depois de receber o pedido dos vereadores para beneficiar Não-Me-Toque com mais casas, acompanhou-os em visita de cortesia ao prefeito Antônio Vicente Piva.
– Nosso município será beneficiado porque está unido em suas forças políticas e, também, porque está organizado para atender todas as exigências legais. Temos uma equipe eficiente trabalhando junto com o secretário Ibanez de Quadros, que ajuda os interessados a providenciar os documentos, o que para alguns é muito difícil – comentou o prefeito Piva.
O vereador Zuzu destacou a atenção do secretário aos pedidos e ressaltou que habitação é o princípio da qualidade de vida dos cidadãos, por isso estão empenhados junto com o governo municipal em conseguir atender mais famílias.
No dia 13 de janeiro de 2010 às 19 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque realizou-se uma reunião com as 29 famílias do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) sob a coordenação do Secretário Municipal de Habitação, Ibanez Victor de Quadros e participação dos funcionários da Secretaria .
A reunião teve como pauta principal a conclusão do processo de licitação das empresas fornecedoras de materiais de construção e o conseqüente início das obras. Ficou decidido que os beneficiários devem comunicar a Secretaria antes de iniciar as obras para que sejam liberados os recursos previstos.
Também foi informado sobre a troca de Assistente Social e entrega do cronograma de reuniões mensais que ocorrerão sempre nas 2ª quartas-feiras de cada mês.
No dia 30 de novembro de 2009 às 19:30 horas foi realizado a 2ª Conferência Municipal das Cidades no Auditório da Câmara Municipal de Não-Me-Toque. Foi presidida pelo Secretário Municipal de Habitação, Ibanez Victor de Quadros e pela Vice-Prefeita, Teodora Berta S. Lütkemeyer e contou com o palestrante Claudemir Daron, Secretário Municipal de Habitação de Passo Fundo que explanou sobre o objetivo da Conferência, os avanços, dificuldades e desafios da Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.
A Conferência tem como objetivo estabelecer propostas em níveis Municipal, Estadual e Federal que serão encaminhadas a 4ª Conferência Estadual das Cidades. Em nível Municipal foram elegidas 8 propostas.
Para eleição de tais propostas foi realizada uma reunião dia 27 de novembro de 2009 para estudar as orientações federais e assim, elaborar sugestões de propostas a serem apreciadas, debatidas e votadas na Conferência. Esta reunião teve a participação dos delegados indicados pelas instituições não-governamentais e profissionais ligados a Secretaria de Habitação, conforme regimento Municipal, validado na 1ª Conferência Municipal, "Capítulo IV- da Organização e funcionamento."
Desta forma, a Secretaria de Habitação, responsável pela execução da Conferência entrou em contato com cada Instituição não governamental do Município para solicitar que indicassem seus delegados. Conforme Diretrizes Nacionais somente os delegados representantes do município terão direito a voz e voto nas propostas e terá direito a voz todo o participante da Conferência. Todos podem compor propostas e questionar os encaminhamentos durante os trabalhos. Assim, as conferências são instrumentos de decisão e deliberação. Constituem um processo gradual e crescente de mobilização e participação popular.
Foram então elencadas as seguintes propostas:
Eixo Temático 1: Criação e implementação de conselhos das cidades, palnos, fundos e seus conselhos gestores em níveis federal, estadual e municipal e no distrito federal;
– Criação e implementação do Conselho das Cidades no Município de Não-Me-Toque com vistas ao planejamento, uso e gestão do solo urbano, a política de habitação, saneamento básico, trânsito, mobilidade urbana e transporte.
– Política de Incentivo a participação efetiva da comunidade no Conselho das Cidades, não restringindo ao mero cumprimento de uma mera burocracia por parte do governo.
Eixo Temático 2: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
– Reestruturação do Plano Diretor, incorporando os instrumentos do Estatuto das Cidades. EX: demarcação de ZEIS, concessão de direito real de uso (individual e coletivo), direito de superfície, condomínios.
-Políticas Públicas para promoção da regularização de terrenos, com ações de urbanização de interesse público social.
Eixo Temático 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana.
– Integração das Secretarias responsáveis pelas políticas de habitação, transporte, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
– Desenvolver ou criar projetos de rede de esgoto com a participação dos municípios, Estado e União.
Eixo Temático 4: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.
– Efetuar a política pública de reforma habitacional para as famílias de vulnerabilidade social, inseridas no Cadúnico.
– Buscar recursos do PAC para urbanização de assentamentos precários, saneamento e acessibilidade.
Será realizada no dia 30 de novembro às 19h30min no Plenário da Câmara de Vereadores a 2ª Conferência Municipal da Cidade Não-me-Toque.
Sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação, o evento terá como lema "Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social" e, como tema, "Avançando na gestão democrática das cidades".
Entre seus objetivos está propiciar a participação popular na formulação de estratégias e planos de ações da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras.
As propostas e conclusões servirão de base para discussões em nível estadual e nacional, já que o evento funciona como uma etapa preparatória para a Conferência Estadual das Cidades, com o objetivo de promover a reflexão e discussão de temas relacionados ao desenvolvimento urbano com participação popular.
Na noite do dia 16 de novembro de 2009 às 19 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque aconteceu a 4ª reunião do Projeto Técnico Social com as 29 famílias do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) sob a coordenação da Assistente Social Adriana Simonaggio Junges e participação dos funcionários da Secretaria Municipal de Habitação.
O Secretário Municipal de Habitação informou as famílias beneficiárias dos motivos pelos quais as obras não iniciaram, mas que em breve será realizada a licitação e o material de construção deverá ser comprado, após foi realizada uma palestra sobre alimentação saudável ministrada pela estagiária do último nível do curso de Nutrição da Universidade de Passo Fundo, Deise Franciéli Seidenfus, conforme cronograma do Projeto Técnico Social.
Na noite do dia 5 de novembro de 2009 no Auditório da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque aconteceu a 1ª reunião do novo programa implantado na Secretaria de Habitação: Minha Casa Minha Vida- FDS, o qual tem o objetivo de conceder financiamento habitacional para moradias populares à famílias organizadas sob a forma coletiva, viabilizando acesso a moradia em área urbana.
O Programa Minha Casa Minha Vida se extende à pessoas interessadas em construir sua casa em terreno próprio, cedido por familiar de até 2º grau ou em terreno de terceiros com contrato de compra e venda. A reunião foi coordenada por representantes da CREHNOR de Sarandi e teve a presença da Vice-Prefeita Teodora Berta S. Lutkemeyer e do Secretário Municipal de Habitação.
