Poder Executivo de Não-Me-Toque

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27.08.2014 Edital Credenciamento 07/2014 – Confecção de Protese O Município de Não-Me-Toque comunica aos interressados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO no horário das 8:15 às 11:33h e das 13:30h às 17:00h na Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, na Av. Alto Jacui, n.º 840, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de Prótese conforme.

26.08.2014 Lei 4457/2014 – Autoriza operação de Crédito. AUTORIZA o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlata.

26.08.2014 Lei 4458/2014 – Altera artigo de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 1º da Lei n.º 4.445, de 29 de julho de 2014.

26.08.2014 Lei 4459/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) Professor por necessidade temporária de excepcional interesse público.

26.08.2014 Lei 4460/2014 – Inclui Programa no Plano Plurianual INCLUI programa no Plano Plurianual do Município 2014-2017.

26.08.2014 Lei 4461/2014 – Inclui Programa na LDO INCLUI programa na Lei de Diretri-zes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2014.

26.08.2014 Lei 4462/2014 – Autoriza Abertura de Crédito Especial. AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20.966,49.

26.08.2014 Lei 4463/2014 – Autoriza contrato temporário. AUTORIZA contratar um Cuidador Residente e dois Auxiliares de Cuidador por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

26.08.2014 Lei 4464/2014 – Da nova redação a artigo de Lei. DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 2º da Lei n.º 4.114, de 27 de novembro de 2012.

26.08.2014 Lei 4465/2014 – Denomina rua. DENOMINA de RUA ITAQUI, via pública do Município de Não-Me-Toque.

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