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12.08.2014
Lei 4450/2014 – Denomina rua.
DENOMINA de RUA ITAQUI, via pública do Município de Não-Me-Toque.
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12.08.2014
Lei 4451/2014 – Autoriza a contratar temporariamente.
IAUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Técnico ACESSUAS por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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12.08.2014
Lei 4452/2014 – Autoriza contrato temporário.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público .
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12.08.2014
Lei 4453/2014 – Autoriza contrato temporário.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar 2 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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12.08.2014
Lei 4454/2014 – Aprova termo de Cessão de Uso.
APROVA Termo de Cessão de Uso de Bem Público celebrado entre o Município de Não-Me-Toque/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
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12.08.2014
Lei 4455/2014 – Autoriza conceder auxilio financeiro.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO MENOR.
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12.08.2014
Lei 4456/2014 – Institui a Semana da Mulher.
INSTITUI a Semana da Mulher no município de Não-Me-Toque e dá outras providências.
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12.08.2014
174 – Decreto 174/2014 – Acrescenta eventos.
ACRESCENTA evento ao Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2014.
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12.08.2014
144 – Lei Complementar 144/2014 – Cria Cargos
CRIA Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal e CRIA vagas no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelecidos na Lei Complementar nº 071 de 13 de outubro de 2010.
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12.08.2014
Edital Credenciamento 05/2014 – Plantão Médico de Especialidades
Atendimento médico dos usuários do serviço de saúde pública, através de plantões de sobreaviso de especialidades de 24 horas.
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