Poder Executivo de Não-Me-Toque Poder Executivo de Não-Me-Toque

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23.09.2014 Lei 4474/2014 – Inclui programa na LDO 2014 INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exer-cício de 2014.
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23.09.2014 Lei 4475/2014 – Autoriza abrir Crédito Especial. AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 79.200,00.
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23.09.2014 Lei 4476/2014 – Lei Saneamento Básico de NMT DISPÕE sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, CRIA o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
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23.09.2014 Tomada de Preço 033/2014 – menor preço global – Reforma UBS da Industrial. A presente Licitação tem por objeto a Obra de Reforma da UBS do Bairro Industrial, com área a reformar de 112,40m², com fornecimento de material e mão de obra, incluindo serviços de substituição de parte da cobertura; reforma do sanitário; instalação de calhas e drenagem das águas pluviais; construção de muro de contensão e rampa […]
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23.09.2014 LEI COMPLEMENTAR N.º 147 – EXTINGUE e CRIA Cargo de provimento efetivo LEI COMPLEMENTAR N.º 147 – EXTINGUE e CRIA Cargo de provimento efetivo
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22.09.2014 Pregão Presencial 089/2014 – materiais gráficos. RP O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de Material Gráfico para as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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19.09.2014 206 – Decreto 206/2014 – Contenção de despesas. DISPÕE sobre medidas temporárias de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
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19.09.2014 Pregão Presencial 088/2014 – meio fio – registro de preços O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de MEIO FIO para diversas pavimentações urbana do município de Não-Me-Toque/RS, de acordo com as especificações anexas.
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18.09.2014 Pregão Presencial 087/2014 – equipamentos para Saúde Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos diversos (móveis, ar condicionado e outros) para as Estratégias de Saúde da Família dos Bairros Industrial, Jardim, Santo Antônio e Centro, conforme descrição no ANEXO I.
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15.09.2014 Edital 044/2014 – Regulamenta Concurso para Hino Oficial de NMT. Regulamenta CONCURSO para escolha do HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE.
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