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Exames
05.08.2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 – A sessão pública será realizada às 09 horas, do dia 22 de agosto do ano de 2025
Novo
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Não-Me-Toque/RS
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Edital de Concorrência Pública
Estudo Técnico Preliminar
Modelo de Proposta
Minuta da Ata de Registro de Preços
Minuta do Contrato Administrativo
Memorial Descritivo e Plantas
Orçamento e Cronograma
BDI
Encargos Sociais
05.08.2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 – A sessão pública será realizada às 09 horas do dia 20 de Agosto de 2025
Novo
REGISTRO DE PREÇOS para colocação de blocos de concreto intertravado (paver) para construção e readequação de vias e passeios públicos do Município de Não-Me-Toque/RS.
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Edital
Estudo Técnico Preliminar
Memorial Descritivo
Orçamento
BDI
Encargos sociais
Modelo de Proposta de Preços
Modelo de Declarações
Minuta da Ata de Registro de Preços
05.08.2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – Sessão dia 21 de agosto de 2025, às 8h30min
Novo
Aquisição de materiais de construção para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Autoconstrução” para serem destinados à família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS.
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Edital
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Orçamento - Referência: SINAPI
Modelo de Proposta de Preços
Minuta do contrato Administrativo
24.07.2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Credenciamento de empresas privadas e/ou Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) sem fins lucrativos para prestação do serviço de Acolhimento de Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com a Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações posteriores, com os padrões mínimos de funcionamento estabelecidos no Regulamento Técnico da RDC/ANVISA nº 502, de 27 de maio de 2021, e suas alterações, e na Resolução CNAS/MDS nº 182/2025 (Tipificação dos Serviços Socioassistenciais) e suas alterações, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS
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21.07.2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 09/2025
Credenciamento de profissionais para Prestação de Oficinas Diversas para as Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.
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Retificação
17.07.2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 08/2025
Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de refeições prontas, do tipo marmita e xis salada, destinadas a atender à demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.
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09.07.2025
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2025
LEILÃO PÚBLICO (Online e Presencial) PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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Edital de Leilão 01 2025
Avaliação leiloeiro
Matrícula
Minuta do contrato para o lote 9
Estudo Técnico Preliminar
Termo de referência
07.07.2025
Edital de Chamamento Público Nº173 Programa Habitacional Construindo Juntos Apoio Financeiro em Financiamentos Habitacionais
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03.07.2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 – ABERTURA DA SESSÃO 21/07/2025
Aquisição de materiais de construção para o Programa “Reforma Habitacional – Modalidade de Autoconstrução” para serem destinados aos beneficiários do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS, classificados no Grupo 02 do Edital de Chamamento Público nº 185/2023, nos termos da Lei Municipal nº 5.637/2022 e alterações posteriores.
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03.07.2025
PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2025 – ABERTURA DA SESSÃO 17/07/2025
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos e de Construção Civil para uso em manutenção geral, ou seja, em serviços comuns de engenharia, nos prédios públicos municipais e reformas assistenciais para as diversas Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.
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