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10.02.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 067/2026 – AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL As inscrições poderão ser realizadas no período compreendido do dia 10 de fevereiro de 2026 ao dia 25 de fevereiro de 2026.
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23.01.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – A abertura da sessão será no dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h30min Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Central Dr. Otto Schmiedt do Município de Não-Me-Toque/RS, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, de acordo com Termo de Convênio FPE 4891/2023 - Revitalização da Praça Central Dr. Otto Schmiedt - Processo nº 24/2301-0000070-9
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22.01.2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE CHOCOLATES – Nº 001/2026 Pré-qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de Chocolates, visando atender a festividades e eventos a serem realizados pelo Município de Não-Me-Toque/RS
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13.01.2026 CHAMADA PÚBLICA/PNAE N.º 001/2026 – Prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de venda de 13/01 a 04/02/2026 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme §1º, do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Não-Me-Toque/RS
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12.12.2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 – A sessão pública será realizada às 08h30min do dia 13 de janeiro de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliários urbanos em madeira plástica, para serem instalados em áreas públicas, escolas municipais, repartições públicas e demais espaços públicos do Município de Não-Me-Toque/RS.
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12.12.2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 – Sessão de Disputa de Preços (Lances) será no dia 19 de janeiro de 2026, às 08h30min Aquisição de medicamentos para distribuição a população e administração aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde, através da Farmácia Municipal, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS
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01.12.2025 PREVISÃO ANUAL DE COMPRAS PÚBLICAS 2026 O Município de Não-Me-Toque/RS, visando ampliar a sua capacidade de gestão e primando pelo uso responsável do recursos públicos, vem apresentar a Previsão Anual de Compras para o ano de 2026.
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26.11.2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 – ABERTURA DA SESSÃO 11/12/2025- 08h30min Aquisição de materiais de construção para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Autoconstrução” para serem destinados à família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS, nos termos da Lei Municipal nº 5.637/2022 e alterações posteriores.
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26.11.2025 PREGÃO PRESENCIAL nº 44/2025 – A sessão pública será realizada às 09 horas do dia 10 de dezembro de 2025 Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de videomonitoramento nas escolas da rede municipal de ensino de Não-Me-Toque/RS, para os prédios públicos, áreas de comum acesso e salas de aula, incluindo o fornecimento de câmeras de segurança, gravadores digitais (NVRs), cabos, conectores, fontes de alimentação, dispositivos de armazenamento, infraestrutura de rede, materiais complementares e serviços de instalação, configuração e testes operacionais.
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19.11.2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 – A sessão pública será realizada às09h do dia 08 de dezembro de 2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistente de apoio educacional, auxiliar de conservação, auxiliar de cozinha e segurança não armada, a serem executados nas dependências dos prédios e locais públicos do Município de Não-Me-Toque/RS.
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