Poder Executivo de Não-Me-Toque

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14.04.2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 – A sessão pública será realizada às 09 horas do dia 04 de maio de 2026 Contratação de empresa para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Administração Direta, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Municí-pio de Não-Me-Toque/RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.

10.04.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – A abertura da sessão será no dia 30 de abril de 2026, às 08h30min Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar, localizada no Município de Não-Me-Toque/RS

02.04.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – A abertura da sessão será no dia 22 de abril de 2026, às 08h30min Contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de subestação de energia elétrica para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto João Cardoso Município de Não-Me-Toque/RS

02.04.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – A abertura da sessão será no dia 23 de abril de 2026, às 08h30min Contratação de empresa especializada para execução de obra de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maranhão, localizado no Município de Não-Me-Toque/RS

27.03.2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 – A sessão pública será realizada às 09 horas do dia 14 de abril de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Frutas e Verduras, conforme demanda, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias e Escolas Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS

20.03.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – ABERTURA DA SESSÃO 08/04/2026 – 08h30min Contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de subestação de energia elétrica para a Unidade de Saúde do Bairro Jardim Município de Não-Me-Toque/RS

20.03.2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 – A sessão pública será realizada às 09 horas do dia 07 de abril de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Extintores de Incêndio e as respectivas placas indicativas, luminárias de emergência, placas e itens de sinalização de prevenção de incêndio, bem como, a futura prestação dos serviços de manutenção níveis I, II e III, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.

18.03.2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 – A sessão pública será realizada às 08h30min do dia 31 de março de 2026 REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios regularmente requisitados pelas Esco-las e Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.

17.03.2026 EDITAL 105 – 2026 – LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista final das inscrições deferidas e indeferidas dos alunos conforme o edital 067/2026, para o recebimento dos recursos financeiros do Programa Municipal de Auxilio Transporte Estudantil Intermunicipal-1º semestre/26. Os alunos terão até o dia16/03 para receber e assinar os termos de compromisso.

17.03.2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº108/2026 – PARCERIAS O Município de Não-Me-Toque (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal nº 35, de 25 de janeiro de 2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em apresentar Propostas, através de Plano de Trabalho, para celebração de Termo de Fomento ou Colaboração que tenham por objeto atender as políticas públicas de voltadas à Segurança, Cultura, Educação, Instituições Sociais, Esporte e Lazer.

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