BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO | COMO SER BENEFICIADO | LOCAL | HORÁRIO |
---|---|---|---|---|
PROPAV – Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas | Parceria com os munícipes, a fim de que mais ruas de nossa cidade recebam pavimentação viabilizando assim a mobilidade urbana. | Quando a adesão for igual ou superior a 80% da área e após a aprovação do estudo de viabilidade pelo Município | Secretaria de Obras e Saneamento, Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Finanças. | 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
PATRULHA AGRÍCOLA – Lei Municipal nº 3.888/2011 | Programa de Incentivo e Apoio a Produtores Rurais. | Os agricultores podem solicitar o beneficio tanto na Secretaria de Obras quanto na Secretaria de Agricultura e deverão possuir bloco de produtor. O programa consiste em serviços de até 04 horas de máquinas e caminhões sem custo aos agricultores. | Secretaria de Agricultora e Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Saneamento | 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social – Lei Municipal nº 2.297/2001 | Apoio a diversas empresas que procuram expansão em nosso Município, com incentivo de até 08 hs para máquinas e caminhões. | As empresas interessadas devem protocolar seu pedido ou projeto junto a Secretária de Desenvolvimento | Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria de Obras | 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social – Grandes Empresas | Apoio a diversas empresas que procuram expansão em nosso Município, com projeto de expansão e que necessitam de máquinas e veículos. | As empresas interessadas devem protocolar seu pedido ou projeto junto a Secretária de Desenvolvimento, apresentar o projeto e depois encaminhar ao Legislativo para aprovação. | Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria de Obras | 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
HABITAÇÃO – Lei Municipal nº 3.194/2006 | Apoio a diversas famílias cadastradas na Secretaria de Habitação e que necessitam serviços de terraplanagem, fossa, sumidouro entre outros. | Devem estar inscritos nos programas habitacionais do Município | Secretaria de Habitação e Secretaria de Obras | 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
PASSEIO SEGURO – Lei Municipal nº XXXX/2014 | Apoio a diversas pessoas/empresas com serviço de remoção de arvores, terraplanagem, cordão e máquinas. | Quem aderir ao Programa e necessitar dos serviços de máquinas deve solicitar a Secretaria de Obras que irá realizar o serviço sem custo ao contribuinte. | Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento. | 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |
Programa de incentivo ao Produtor Rural levando água potável para todos | Apoio aos produtores rurais que não possuem água encanada, sendo que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente organiza a atividade e a Secretaria de Obras executa o serviço. | Os agricultores interessados devem se cadastrar na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras | 08:15 às 11:33 13:30 às 17:00 |