Poder Executivo de Não-Me-Toque

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14.06.2011 Lei Complementar 86/2011 – Altera artigo da LC 0132002 ALTERA os arts. 14, 29 e 30 da Lei Complementar nº 013, de 21/05/2002 e alterações posteriores.

14.06.2011 Lei 3919/2011 – Autoriza premiação para o Campeonato de Futsal 2011 INSTITUI premiação em dinheiro para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE NÃO-ME-TOQUE

14.06.2011 Lei 3921/2011 – Inclui programa na LDO 2011 – Abatedouro Municipal INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2011

14.06.2011 Lei 3922/2011 – Autoriza abertura de crédito especial AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 45.333,20

14.06.2011 Lei 3923/2011 – Amplia o perímetro urbano de Não-Me-Toque AMPLIA o perímetro urbano da cidade de Não-Me-Toque RS.

14.06.2011 Lei 3924/2011 – Autoriza contrato temporário AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar professores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Desenvolvimento

06.06.2011 Pregão Presencial 26/2011 – Menor preço global Constitui objeto da presente licitação a prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO, CATEGORIA LIVRE E FEMININO, EDIÇÃO 2011, a serem executados em regime de menor preço global conforme especificações técnicas anexas deste edital. Os jogos serão realizados à noite, no Ginásio Municipal Breno Kirinus, nesta cidade, nas terças, quintas […]

01.06.2011 Tomada de Preço 20/2011 – Menor preço global. A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E PAREDES NA QUADRA DE ESPORTES COBERTA DO BAIRRO MARTINI. Área existente da quadra: 726,00 m² e área a construir dos sanitários: 31,97m². A quadra de esportes fica localizada na Rua Caldas Júnior, quadra 82, lote 140 em terreno da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque. A […]

31.05.2011 Tomada de Preço 18/2011 – Menor preço global. Tem por objeto a SEGUNDA ETAPA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE CONSERVAS E MELADOS em Arroio Bonito. A área existente a reformar será de 70,32 m² e a área a construir será de 54,04 m². A obra será subsidiada com recursos do Contrato de Repasse n.º 310.257-54/2009/MD/CAIXA de acordo com o […]

31.05.2011 Tomada de Preço 19/2011 – Menor preço global. A presente Licitação tem por objeto a CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA PRAÇA DR. OTTO SCHMIEDT, com uma área a construir de 72,15m². A obra será subsidiada com recursos do Ministério do Turismo – contrato de repasse n.º 327.189-84/2010 de acordo com o Projeto Básico e Executivo […]

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