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29.10.2013 Retificação edital 091/2013 – Pneus. 1.1 – Anexo dos itens – item 04: Pneu novo liso 1000X20 16 lonas comum MB2013/1313/VW23210/FORD CARGO – comum, com profundidade mínima de sulcos de 12,5mm.  1.2 – Fica alterado o horário e data da abertura das propostas para às 09:30 horas do dia 29 de Outubro de 2013.
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29.10.2013 Tomada de Preço 024/2013 – Menor preço global A presente Licitação tem por objeto a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (tanque séptico e filtro anaeróbio). O tanque séptico será de no mínimo 12 mil litros e o filtro anaeróbio será de no mínimo 9 mil litros com fornecimento de material e mão de obra no Ginásio Poliesportivo Breno Kirinus, situado na […]
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25.10.2013 Lei Complementar 130/2013 – Nova redação DÁ NOVA REDAÇÃO ao inciso II do Parágrafo Único do art. 124, INCLUI o inciso VII ao art. 124 e ALTERA os valores das Tabelas dos Anexos A e B da Lei Complementar nº 037, de 07 de novembro de 2006 – Código Tributário Municipal
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25.10.2013 Lei Complementar 131/2013 – Planta de Valores para 2014 OFICIALIZA a planta de Valores Imobiliários e o zoneamento fiscal para o exercício 2014.
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25.10.2013 130 – Lei Complementar 130/2013 – Tabela de Valores do Código Tributário Municipal para 2014 Ficam alterados os valores das Tabelas constantes nos Anexos A e B da Lei Complementar nº 037, de 07 de novembro de 2006 – Código Tributário Municipal, que passam a vigorar a partir de 01 de Janeiro de 2014 com os valores constantes nos anexos desta Lei.
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25.10.2013 Pregão Presencial 095/2013 – menor preço global – pintura EMEF S. Antonio Informo que a licitação supracitada teve a data de abertura das propostas alterada para o dia 04 de Novembro de 2013 ás 14:00 horas, devido ao Decreto nº 232/13 de 15 de Outubro de 2013 que institui turno único no dia 25 de Outubro de 2013
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25.10.2013 Pregão Presencial 096/2013 – menor preço global – serviço de telefonia móvel Informo que a licitação supracitada teve a data de abertura das propostas alterada para o dia 04 de Novembro de 2013 ás 14:00 horas, devido ao Decreto nº 232/13 de 15 de Outubro de 2013 que institui turno único no dia 25 de Outubro de 2013
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25.10.2013 Lei 4298/2013 – Estabelece zoneamento de Não-Me-Toque Lei 4298/2013 – Estabelece zoneamento de Não-Me-Toque
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24.10.2013 Lei 4277/2013 – Inclui programa na LDO 2013 INCLUI programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 2013
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23.10.2013 Pregão Presencial 094/2013 – menor preço por item. – Tintas Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Tintas e Solventes para pintura de cordões, faixas de segurança e quebra molas nas vias públicas do perímetro urbano.
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