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14.01.2014
Lei 4341/2014 – Revoga Lei
REVOGA a Lei Municipal n.º 4.167, de 26 de fevereiro de 2013
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14.01.2014
Lei 4344/2014 – Reposição salarial
CONCEDE reposição salarial visando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e agentes políticos vinculados ao Poder Executivo Municipal
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14.01.2014
Lei 4345/2014 – Reposição salarial legislativo
CONCEDE reposição salarial visando a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos vinculados ao Poder Legislativo Municipal
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06.01.2014
8 – Decreto 008/2014 – Homologa a escala de funcionamento farmácia.
HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque – RS.
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06.01.2014
Edital Concorrência Pública 006/2013 – Concessão de uso de espaço.
O objeto da presente Concorrência Pública é a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA PROPAGANDA COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL BRENO KIRINUS, conforme minuta de Contrato anexa, com vigência de 13 de janeiro de 2014 até 12 de janeiro de 2019.
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01.01.2014
Modelo de Declaração sobre menores
Modelo de Declaração sobre menores
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30.12.2013
Pregão Presencial 113/2013 – Link Internet – ALTERADO E PORROGADO
Fica retificado o Edital de Pregão Presencial 113/2013, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE REDE DE INTERNET E INTRANET.
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27.12.2013
Pregão Presencial 114/2013 – menor preço global – desinsetização escola
Constitui objeto da presente licitação a prestação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA a serem executados em regime de menor preço global conforme especificações técnicas anexas deste edital – Anexos I e II.
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27.12.2013
Pregão Presencial 115/2013 – menor preço global – material para reforma
Constitui objeto da presente licitação a contratação para a aquisição de material para reforma de 24 unidades habitacionais de beneficiários cadastrados na Secretaria Municipal de Habitação descrito no anexo dos itens
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26.12.2013
Pregão Presencial 113/2013 – menor preço global – Link Internet
Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de alta qualidade, através de rede de internet e intranet, capacidade GIGA ETHERNET, com disponibilização dos equipamentos no seguinte ponto: Prefeitura Municipal: Internet simétrica inicial de 20 MB, com garantia mínima de 100% (cem por cento), 07 (sete) endereço de IP […]
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