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30.05.2014
Tomada de Preço 020/2014 – preço global – Construçao de casas
A presente Licitação tem por objeto a Mão de Obra para construção de duas unidades habitacionais (45 m²), conforme Termo de Convênio 337.578-05/2010, de acordo com o Projeto Básico, Executivos e anexos que passam a fazer parte do presente edital.
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29.05.2014
Tomada de Preço 021/2014 – preço global – pavimentação
A presente Licitação tem por objeto a Pavimentação Asfáltica com CBUQ na Rua Vasco da Gama com área de 1.814,83 m² de acordo com o Projeto Básico, Executivo e anexos que passam a fazer parte do presente edital.
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29.05.2014
Aviso de Cancelamento da Licitação 54/2014 de 04/06/2014
A licitação de Pregão Presencial nº 54/2014 – contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, com garantia de assistência técnica, de equipamentos semafóricos.
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28.05.2014
Pregão Presencial 046/2014 – Registro de Preço
O objeto deste Pregão Presencial é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de ÓLEOS LUBRIFICANTES para os veículos da frota municipal, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I.
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27.05.2014
140 – Lei Complementar 140/2014 – Plano de Carreira do Magistério
Plano de Carreira do Magistério, 2014.
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27.05.2014
Lei 4406/2014 – Altera Lei Municipal 4397/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 10 da Lei n.º 4.397/2013 que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
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27.05.2014
– Lei 4407/2014 – Autoriza contrato temporário.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar Enfermeiro por necessidade temporária de excepcional interesse público
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27.05.2014
Lei 4408/2014 – Autoriza receber equipamentos
AUTORIZA o Município a receber equipamentos em doação do Ministério da Saúde.
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27.05.2014
Lei 4409/2014 – Autoriza conceder auxílio financeiro.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao GRÊMIO ESPORTIVO RUSSO PRETO.
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27.05.2014
Lei 4410/2014 – Autoriza contrato temporário.
AUTORIZA o poder Executivo Municipal a contratar um Assistente Social por necessidade temporária de excepcional interesse público.
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