Poder Executivo de Não-Me-Toque

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01.12.2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 198/17 – CRIA cargos de provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 071/2010, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Não-Me-Toque e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 198/17 – CRIA cargos de provimento efetivo e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 071/2010, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Não-Me-Toque e dá outras providências.

30.11.2017 LEI Nº 4.886 – ALTERA os artigos 5º, 7º, 9º e 10, SUPRIME os artigos 6º e 8º da Lei Municipal n° 4.655, de 15 de dezembro de 2015 LEI Nº 4.886 – ALTERA os artigos 5º, 7º, 9º e 10, SUPRIME os artigos 6º e 8º da Lei Municipal n° 4.655, de 15 de dezembro de 2015

29.11.2017 RREO 5º bimestre RREO 5º bimestre

29.11.2017 RREO 5º bimestre RREO 5º bimestre

29.11.2017 RREO 5º bimestre RREO 5º bimestre

29.11.2017 RREO 5º bimestre RREO 5º bimestre

28.11.2017 LEI Nº 4.884 – DESAFETA área pública destinada a Escola Municipal Ervino Luiz Goetz, desativada em 1991 LEI Nº 4.884 – DESAFETA área pública destinada a Escola Municipal Ervino Luiz Goetz, desativada em 1991

28.11.2017 LEI Nº 4.885 – DESAFETA área pública destinada para a Praça José Martini, do Loteamento José Martini LEI Nº 4.885 – DESAFETA área pública destinada para a Praça José Martini, do Loteamento José Martini

24.11.2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2017 – ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 07/12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2017 – ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 07/12/2017

24.11.2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2017 – ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 08/12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2017 – ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 08/12/2017

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