Seleção de projetos artísticos-cultural de pessoas jurídicas de direito privado, que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, com o objetivo de fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, que possibilitem o acesso e fruição da arte e cultura, movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.
Inscrição de espaços artisticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19.
Premiação pelo Reconhecimento de Trajetória de Grupos Culturais e Artísticos da cidade de Não-Me-Toque e que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural, como ação de fomento ao setor da cultura, nos termos da Lei Aldir Blanc
Seleção de projetos artísticos-cultural de pessoas jurídicas de direito privado, que receberão incentivo, via financiamento, com recursos transferidos pela União para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, com o objetivo de fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, que possibilitem o acesso e fruição da arte e cultura, movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.