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Publicações - Editais

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09.12.2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 – Disputa de Lances: 22/12/2022 às 14 horas REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Leite Especial para paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinação judicial, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS
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02.12.2022 Edital de Chamamento Público nº 005/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Especial, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021. Edital de Chamamento Público nº 005/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Especial, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
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02.12.2022 Edital de Chamamento Público nº 004/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Infantil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014. Edital de Chamamento Público nº 004/2022, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sediadas em Não-Me-Toque/RS para celebrar Termo de Colaboração na área da Educação Infantil, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações posteriores, e Decreto Municipal 035/2021.
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01.12.2022 Cotação de Preços – Elaboração de Projetos Elétricos – Prazo para apresentação cotação de preços: 03 (três) dias úteis a contar de 02/12/2022 Prestação de serviço para Elaboração dos Projetos de Subestação para Entrada Energia, com aprovação junto ao Engenharia e RGE, na EMEI Dircen Erpen e Prestação de serviço de Elaboração dos Projetos de Reforma Elétrica, com aprovação junto ao Engenharia, para a EMEF Valdomiro Graciano, do Município de Não-Me-Toque/RS. PRAZOS: 1) Devolução da Presente Cotação de preços: 03 dias uteis a contar de 02/12/2022. 2) Entrega dos Materiais/Serviços: Conforme Termo de Referência 3) Condições de Pagamento: Conforme Termo de Referência 4) Validade dos Preços Cotados: 30 (trinta) dias 5) A cotação de preços e demais pedidos de esclarecimentos ou dúvidas deverão ser encaminhados para os seguintes endereços eletrônicos, com confirmação de leitura: adri@naometoque.rs.gov.br jeova@naometoque.rs.gov.br 6) A empresa com a proposta melhor classificada, será convocada por e-mail a apresentar no prazo de 05 (cinco) uteis após a convocação para apresentar os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista da Lei 14.133/2021.
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29.11.2022 Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 298 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria OSÓRIO MOISÉS DOS SANTOS MORAES Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 298 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria OSÓRIO MOISÉS DOS SANTOS MORAES
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29.11.2022 Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 296 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria ELMA JUNG Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 296 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria ELMA JUNG
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29.11.2022 Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 297 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria LEOMAR E MARLENE RITTER BARTZ Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 297 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria LEOMAR E MARLENE RITTER BARTZ
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29.11.2022 Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 295 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria ANDERSON CLEITON DE SOUZA Editais Contribuição de Melhoria Rua Paraná – EDITAL Nº 295 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Notificação de Lançamento de Contribuição de Melhoria ANDERSON CLEITON DE SOUZA
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25.11.2022 Pregão Presencial nº 80/2022 – Abertura das propostas dia 08/12/2022 as 08:30 hs Registro de preços para aquisição futura e eventual de mudas de plantas e flores, plantas ornamentais, grama, adubos, fertilizantes e demais materiais e serviços para ornamentação e paisagismo de espaços e locais públicos do Município de Não-Me-Toque/RS
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25.11.2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 CREDENCIAMENTO de empresas ou clínicas especializadas para prestação de serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Análises Clínicas aos usuários do SUS do Município de Não-Me-Toque/RS
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