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31.03.2023
PREGÃO PRESENCIAL N º 18/2023- ABERTURA DA SESSÃO 17/04/2023 09 HORAS
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de acolhimento em casas de apoio, para de pacientes e familiares que necessitem suporte logístico e estadia, no município de Passo Fundo, inclusive com oferecimento de pernoite, e de serviços de logística para busca e entrega de documentos, materiais, marcação de consultas, exames e congêneres em órgãos vinculados à rede de saúde pública do Município de Não-Me-Toque/RS.
edital completo site
29.03.2023
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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29.03.2023
LEI Nº 5054 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Estatuto dos Conselheiros Tutelares do Município de Não-Me-Toque
LEI Nº 5054 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Estatuto dos Conselheiros Tutelares do Município de Não-Me-Toque
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24.03.2023
24-03-2023 – EDITAL Nº 84 DE 24 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE TERMO
24-03-2023 – EDITAL Nº 84 DE 24 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE TERMO
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24.03.2023
24-03-2023 – EDITAL Nº 83 DE 23 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS LISTA FINAL
24-03-2023 – EDITAL Nº 83 DE 23 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS LISTA FINAL
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24.03.2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 – ABERTURA DA SESSÃO 14/04/2023 – 14HORAS
DRENAGEM PLUVIAL, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PAVER, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOTEAMENTO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS OBS.: PROJETOS DEVERÃO SER ACESSADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, NO LINK A SEGUIR: https://grp.naometoque.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao/detalhesLicitacao/eyJudW1lcm9Ub3RhbCI6Mzc3NiwidGlwb0F2YWxpYWNhbyI6IkciLCJhZG1pbmlzdHJhY2FvIjoxLCJtb3N0cmFMaW5rIjp0cnVlfQ==
8 – EDITAL
9 – MINUTA DO CONTRATO
7 – DECLARAÇÕES
24.03.2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 – ABERTURA DA SESSÃO 14/04/2023 – 09 HORAS
Microdrenagem com 675,00 metros de tubo, pavimentação em CBUQ com área de 9.278,20 m² e Sinalização viária nas Ruas: Goiás, Arlindo Schwabb, Edmundo Wentz, Antídio Stürmer, Bento Gonçalves, Itaqui, AABB, Otaviano Martins Silva e Nathaniel Teixeira Dornelles no Município de Não-Me-Toque/RS. OBSERVAÇÃO: OS PROJETOS DE ENGENHARIA DEVERÃO BAIXADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, NO LINK A SEGUIR: https://grp.naometoque.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao/detalhesLicitacao/eyJudW1lcm9Ub3RhbCI6Mzc3NSwidGlwb0F2YWxpYWNhbyI6IkciLCJhZG1pbmlzdHJhY2FvIjoxLCJtb3N0cmFMaW5rIjp0cnVlfQ==
EDITAL
24.03.2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 – ABERTURA DA SESSÃO 06/04/2023
Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e especiais que irão atender a demanda da Farmácia Pública Municipal do município de Não-Me-Toque/RS
edital e anexos
22.03.2023
EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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Resolução 03_2023 – Regulamenta o processo de escolha do CT
20.03.2023
EDITAL Nº 75 DE 20 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS
EDITAL Nº 75 DE 20 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS
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