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Publicações - Editais

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10.04.2023 EDITAL Nº 98 DE 06 DE ABRIL – PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2023/01 EDITAL Nº 98 DE 06 DE ABRIL – PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2023/01
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06.04.2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 – ABERTURA 24/04/2023 08h30min REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de refeição, tipo MARMITA, para servidores municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa, solicitado pelas secretarias municipais do Município de Não-Me-Toque/RS
06.04.2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 – ABERTURA 20/04/2023 08h30min REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de mão de obra mecânica para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, caminhões, vans, ônibus e micro ônibus, máquinas pesadas, máquinas agrícolas e equipamentos agrícolas e rodoviárias pertencentes à Frota do Município de Não-Me-Toque/RS
03.04.2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023
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31.03.2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 19/2023- ABERTURA DA SESSÃO 18/04/2023 09 HORAS REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de equipamentos de informática, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS
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31.03.2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 18/2023- ABERTURA DA SESSÃO 17/04/2023 09 HORAS Contratação de empresa para fornecimento de serviços de acolhimento em casas de apoio, para de pacientes e familiares que necessitem suporte logístico e estadia, no município de Passo Fundo, inclusive com oferecimento de pernoite, e de serviços de logística para busca e entrega de documentos, materiais, marcação de consultas, exames e congêneres em órgãos vinculados à rede de saúde pública do Município de Não-Me-Toque/RS.
29.03.2023 LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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29.03.2023 LEI Nº 5054 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Estatuto dos Conselheiros Tutelares do Município de Não-Me-Toque LEI Nº 5054 DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Estatuto dos Conselheiros Tutelares do Município de Não-Me-Toque
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19.06.2025 24-03-2023 – EDITAL Nº 84 DE 24 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE TERMO Novo 24-03-2023 – EDITAL Nº 84 DE 24 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE TERMO
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19.06.2025 24-03-2023 – EDITAL Nº 83 DE 23 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS LISTA FINAL Novo 24-03-2023 – EDITAL Nº 83 DE 23 DE MARÇO DE 2023 TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS LISTA FINAL
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