Poder Executivo de Não-Me-Toque Credenciamento Público, para contratação de vagas em serviços de estabelecimentos especializados para Acolhimento Institucional. Em regime de abrigamento para pacientes que necessitem apoio psicológico, social e estadia, para tratamento de saúde conforme determinação Judicial ou encaminhados pelo serviço municipal, por tempo determinado conforme acompanhamento de profissionais habilitados, devido a condições de fragilidade por vínculos familiares rompidos, transtornos mentais ou em recuperação por uso de substâncias psicoativas.
CREDENCIAMENTO de Cooperativas de Crédito estabelecidas no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, demais receitas municipais e repasse dos valores arrecadados, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados.
Credenciamento de estabelecimentos especializados para prestação de serviços de castração/esterilização implantação de microchip em cães e gatos do Município de Não-Me-Toque/RS
Credenciamento para empresas privadas e/ou instituições de longa permanência para idosos (ILPI) sem fins lucrativos para prestação de serviço de Acolhimento de pessoas Idosas, a partir de 60 (sessenta) anos de idade, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. Comprometendo assegurar o atendimento e fortalecer o convívio familiar, social e comunitário de forma contínua, proporcionando o acesso a cuidados básicos que se fizerem necessários, estando em consonância com a Lei Ordinária n.º 10.741/2013 (Estatuto do Idoso), e padrões mínimos de funcionamento definidos no Regulamento Técnico da RDC/ANVISA n.º 283 de 26 de setembro de 2005 e Resolução n.º 109/2009 – CNAS (Tipificação dos Serviços Sócios Assistenciais) encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Não-Me-Toque/RS
CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados.
