Poder Executivo de Não-Me-Toque CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados.
Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, na área da saúde, para prestação de serviços ao Município de Não-Me-Toque/RS de procedimentos cirúrgicos de carácter eletivo, realizados em ambiente hospitalar.
Firmar parceria com o Município, na área de Assistência Social.
Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de prestação de serviços de fonoaudiologia para tratamento de crianças portadoras de síndrome do espectro autista ( CID F84.0), através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.
Credenciamento para empresas privadas e/ou instituições de longa permanência para idosos (ILPI) sem fins lucrativos para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade, em consonância com a Lei Ordinária n.º 10.741/2013 (Estatuto do Idoso), e padrões mínimos de funcionamento definidos no Regulamento Técnico da RDC/ANVISA n.º 283 de 26 de setembro de 2005 e Resolução n.º 109/2009 – CNAS (Tipificação dos Serviços Sócios Assistenciais) encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Não-Me-Toque/RS.
Constitui objeto do presente Edital estabelecer normas para o CREDENCIAMENTO das ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) onde as mesmas ficarão aptas para possíveis e futuras parcerias com o Município, na área de Educação
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