Poder Executivo de Não-Me-Toque DISPÕE sobre os critérios adicionais, parâmetros de priorização e o processo de seleção das famílias que serão encaminhadas para avaliação da Caixa Econômica Federal para atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Empreendimento Núcleo Habitacional Alfredo Alzirio Roos III (42 unidades habitacionais)
ESTABELECE o valor de hectare de área rural no Município de Não-Me-Toque para o Exercício de 2018
ESTABELECE critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil (Creche) da Rede Municipal de Ensino.
ARMANDO CARLOS ROOS, PREFEITO MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 3.975, de 29 de novembro de 2011, alterada pela Lei n.º 4.206, de 23 de abril de 2013;
HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque/RS
ESTABELECE a Política de Segurança da Informação e utilização da Rede de Comunicação de Dados, Correio Eletrônico, Acesso à Internet e ambientes de mensagens instantâneas e acesso a sistemas de gestão utilizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
Buscar Publicações
