Poder Executivo de Não-Me-Toque REGULAMENTA a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Município de Não-Me-Toque
FIXA os valores para pagamentos de diárias para o exercício de 2016
ATUALIZA os valores das Tabelas dos Anexos A e B da Lei Complementar nº 152, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal e dá outra providências.
DISPÕE sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2016
HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque – RS
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (COBRADE - 13213)
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo de Não-Me-Toque/RS
REGULAMENTA o Programa “Jardim do Alto Jacuí”
ESTABELECE requisitos e critérios de inscrição, seleção e classificação de famílias para o Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova I, na modalidade Minha Casa Minha Vida – Imóvel na Planta, no âmbito do Município de Não-Me-Toque
REGULAMENTA a Campanha do Natal Étnico Premiado 2016
Buscar Publicações
