Poder Executivo de Não-Me-Toque ESTABELECE expediente em TURNO ÚNICO nas Escolas Rurais da Rede Municipal de Ensino, no período do recesso Escolar.
DÁ NOVA REDAÇÃO ao inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 059/2006 que institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Não-Me-Toque RS
DETERMINA horário especial de trabalho nas Repartições Públicas Municipais em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014.
DÁ NOVA REDAÇÃO ao art. 8º e ao anexo 04 do Decreto 044/14, que estabelece a Política de Segurança da Informação e utilização da Rede de Comunicação de Dados, Correio Eletrônico, Acesso à Internet e ambientes de mensagens instantâneas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque
HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque - RS.
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