Poder Executivo de Não-Me-Toque HOMOLOGA a escala de funcionamento do plantão nas farmácias e drogarias do Município de Não-Me-Toque – RS - no período de 05/01/2015 a 03/01/2016.
DISPÕE sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
AUTORIZA horário especial de atendimento nos estabelecimentos comerciais de Não-Me-Toque, durante os meses de novembro e dezembro de 2014.
DECLARA Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 26 de dezembro de 2014.
DÁ NOVA REDAÇÃO ao Artigo 2º do Decreto nº 161/2014 de 01 de agosto de 2014.
DÁ NOVA REDAÇÃO à alínea g do inciso III e ao inciso XI do art. 5º do Decreto n.º 206/14 que dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências .
DISPÕE sobre medidas temporárias de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
INSTITUI o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito do Poder Executivo do município de Não-Me-Toque.
ACRESCENTA evento ao Calendário de Eventos Oficiais do Município de Não-Me-Toque para o exercício de 2014.
REGULAMENTA o disposto no art. 101 da Lei Complementar 133/2013 com redação dada pela Lei Complementar nº 142 de 23 de junho de 2014.
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