Arquivos Sem categoria - Página 222 de 544 - Poder Executivo de Não-Me-Toque

Na tarde do dia 09 de maio, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD, representado pela Conselheira e Psicóloga do CRAS, Paula Lazzari de Quadros, realizou a Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, com a temática “Reconhecendo os Tipos de Deficiência”.

Dentro os assuntos abordados os principais foram, como abordar a pessoa com deficiência, possíveis intervenções e encaminhamentos necessários. Os agentes comunitários de Saúde realizam mais de 100 visitas semanais e se deparam com vários tipos de pessoas com dificuldades e deficiências e esta capacitação vem como um suporte a este atendimento.

“As agentes encontram diariamente pessoas com deficiência e estes conhecimentos farão toda a diferença no trabalho”. Destacou Clereci Shenkel, Secretária Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a divulgação do Edital de utilização dos recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA/Não-Me-Toque, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal N.º 3.725 de 25 de maio de 2010, em conformidade com as Leis Federais n.º 8069/90 e 8666/93, torna público que estará disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, estando reunido em 14 de maio de 2014.

– Que o Estatuto da Criança e do adolescente, no artigo 90, afirma que as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção de suas próprias unidades e pelo planejamento e execução de seus programas;

– Que as entidades executem programas sociais dentro da rede de proteção social básica e/ou especial;

– Que as entidades ofereçam atividades diferenciadas que não façam parte das atribuições obrigatórias como instituição que atende crianças e/ou adolescentes.

– Que a Lei Municipal sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente Nº 3.732 de 25 de maio de 2010, Seção II, Art. 12, em seu inciso III, faz referência ao que compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: “controlar e fiscalizar o emprego dos recursos do Fundo Municipal para financiamento das ações”;

– Que o Regimento Interno do COMDICA em seu Art. 2º, inciso XII, faz referência ao que compete ao COMDICA: “gerir o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, fixando cirtérios para a captação de recursos e aplicação dos mesmos.”

– Que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMCA – existe para a garantia de execução dos programas de proteção e sócio-educativos e destinar-se-ão à execução de programas e não à manutenção de entidades;

Art. 1º – Fica estabelecido que no máximo 80% (oitenta por cento) do valor existente em janeiro/2015, na conta corrente mantida pela Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, poderão ser destinados ao financiamento de projetos aprovados pelo COMDICA, de atendimento à criança e ao adolescente, apresentados pelas entidades que se adequarem rigorosamente aos termos do seguinte Edital.

Art. 2º – As entidades que se encontrarem com registro e inscrição de programa em situação regular junto ao COMDICA poderão encaminhar projeto inovador, a ser implantado no decorrer do ano, devendo solicitar, simultaneamente, a inscrição do mesmo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal N.º 3.725 de 25 de maio de 2010, torna público que está disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA -, para a viabilização de projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes, encaminhados por órgãos governamentais e entidades não governamentais, que atendam aos seguintes requisitos:

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o modelo adotado pelo COMDICA com original e uma cópia, sendo que as páginas deverão ser numeradas sequencialmente, rubricadas e assinadas pelo responsável legal da entidade.

2.1. Registro e inscrição de programa de atendimento da entidade não governamental e para entidade governamental a inscrição do programa no COMDICA.

2.2. Comprovação da regularidade da situação da entidade junto ao COMDICA, mediante envio de Relatório de Atividades 2014, Plano de Trabalho para 2015, cópia da Ata de Eleição de Diretoria e alterações estatutárias ocorridas no exercício 2014.

2.3. Poderão ser aceitos até quatro projetos por entidade não governamental ou órgão governamental.

2.4. Os Projetos que solicitarem valores superiores ao previsto no item 09 serão devolvidos sem apreciação.

2.5. Os Projetos apresentados pelas entidades não poderão sofrer modificações em suas finalidades, sem prévia autorização escrita do COMDICA.

2.6. Os Projetos que estiverem com a documentação incompleta, e ou em desacordo com este edital serão devolvidos sem apreciação.

2.7. Não serão aceitos Projetos de entidades inadimplentes e ou que tenham prestado contas fora dos prazos estipulados, bem como apresentam divergências na prestação de contas.

2.8. Não poderão encaminhar Projetos as entidades que se encontrarem com registro e inscrição de programas suspensos administrativa ou judicialmente.

3.1.1. Os Projetos deverão ser apresentados seguindo o modelo anexo ao presente Edital, em folhas timbradas da entidade ou prefeitura, com original e mais uma cópia, devendo as páginas serem numeradas sequencialmente, rubricadas e assinadas pelo representante legal da instituição ou entidade não governamental, ou pelo prefeito, quando de órgão municipal.

3.1.2. Cada órgão/instituição governamental, bem como, cada entidade não governamental, poderá encaminhar no máximo quatro projetos.

3.1.3. Os Projetos deverão ser encaminhados impreterivelmente até o dia 01 de agosto do corrente ano, considerando para esta data o carimbo da entrada no protocolo do COMDICA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Fernando Sturm, nº 172, até 16 horas e 30 minutos.

Disponibilizar recursos para o desenvolvimento de ações que estejam voltadas para a criação e o funcionamento dos serviços e estruturas destinadas ao atendimento da Criança e do Adolescente, em programas de proteção e sócio-educativos conforme os regimes previstos no artigo 90 da Lei Federal 8.069/90 – ECA.

5.1. Fortalecer os vínculos familiares, comunitários e sociais com ênfase àqueles com criança de zero a seis anos e pessoas com deficiência.

5.2. Desenvolver ações para implementação de programas sociais que tenham por base o trabalho educativo e a profissionalização de adolescentes, em conformidade com o ECA.

5.3. Desenvolver ações de prevenção e enfrentamento da exploração, do abuso e da violência em suas diversas manifestações.

5.5. Atender crianças e adolescentes que necessitem de Políticas de Proteção Especial.

5.6. Fortalecer e apoiar as entidades na manutenção de serviços que atendam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social.

6.1. Famílias com crianças e adolescentes de pessoas com deficiência, atendidas em regime de orientação e apoio sócio-familiar.

6.2. Famílias com crianças e ou adolescentes atendidas em entidades assistenciais e ou educacionais.

6.3. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidas em programas de proteção e suas famílias.

6.4. Crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência e exploração sexual, exploração do trabalho infantil ou inseridas em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; acompanhamento e complementação escolar; grupos terapêuticos; atividades esportivas, recreativas e lúdico-pedagógicas; atividades formativas e preparatórias para inserção no mundo do trabalho.

6.5. Atendimento protetivo em acolhimento institucional, encaminhamento e acompanhamento em família substituta.

6.6. Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida.

7.2. Implementação e fortalecimento de ações protetivas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

7.3. Implementação e fortalecimento de ações para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

7.9. Ações de orientação, prevenção e atendimento a situações de abuso, violência e exploração sexual.

7.10. Capacitação de profissionais do sistema de promoção, defesa e garantia de direitos.

Os Projetos serão avaliados pela Comissão Técnica de Projetos do COMDICA e convidados dentre os doadores, no ano 2014, conforme os critérios abaixo relacionados:

b) Observância do Edital (foco, diretrizes, população alvo, estratégias de atendimento);

c) Articulação do Projeto com a rede de atendimento (parceiras na execução);

g) Previsão de continuidade do projeto sem os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

9.1. Fica estabelecido aos proponentes que os recursos poderão ser utilizados para atender despesas correntes com percentual de 50%, que atendam à finalidade do projeto apresentado (despesas com monitores de oficinas, material de custeio).

9.2. Fica estabelecido o percentual de 50% para despesas de capital (despesas com equipamentos, móveis, brinquedos de parquinho).

9.3. As entidades que não possuem atendimento diário e sistemático, e desenvolvem suas atividades através de projetos de esportes, oficinas pedagógicas, cursos diversos, palestras educativas, atividades culturais com ênfase na prevenção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes poderão apresentar projeto de até R$ 20.000,00.

10.1. Os projetos serão analisados pela Comissão Técnica no período de 04 a 08 de agosto de 2014.

10.2. As entidades serão comunicadas da aprovação ou não, mediante ofício até o dia 12 de agosto de 2014.

10.3. Os recursos serão liberados a partir de março de 2015, salvo em caso de projeto de férias aprovado pela Comissão.

10.4. Havendo a necessidade de adequação do projeto, a Entidade terá o prazo de três dias, de 13 a 15 de agosto de 2014, para a realização da mesma, fazendo a devolução de imediato à Comissão de Avaliação.

11.1. Deverá obedecer às normas do FMCA e apresentada em formulário próprio, em duas vias completas, com os documentos comprobatórios dos gastos realizados até o décimo dia útil de cada mês, assim como registros fotográficos.

11.2. No mês de setembro de 2015, a entidade deverá encaminhar até cinco fotografias digitalizadas das ações desenvolvidas com o projeto, tendo em vista a realização da sessão solene de entrega do Certificado Amigo da Criança e do Adolescente a realizar-se no mês de outubro.

11.3. Na prestação de contas deverão ser apresentados obrigatoriamente 03 (três) orçamentos descritivos dos materiais solicitados, com a valorização dos materiais dentro dos padrões financeiros do mercado atual.

11.4. Poderá ser realizada visita de avaliação da execução do projeto, com elaboração de relatório, pelo COMDICA.

A meta de vacinação do município de Não-Me-Toque foi superada no dia 09 de maio, quando estava previsto o encerramento da campanha de vacinação. Com 85,73% das 4,260 pessoas constantes dos grupos de risco vacinadas. O município superou em 5,73% a meta fixada pelo Ministério da Saúde, sendo um dos poucos atingir a meta no Estado, onde o índice chegou a apenas 53% o que levou a Secretaria Estadual de Saúde a prorrogar a campanha até o dia 23 de maio.

A vacina é trivalente, abrangendo o vírus da gripe A e das gripes sazonais. O único caso de gripe A ocorrido no Rio Grande do Sul em 2014, foi identificado na cidade de Venâncio Aires e a cepa deste vírus está coberta pela vacina atual. Na regional de Passo Fundo foram contabilizados dois óbitos comprovados no ano de 2013 pela gripe A.

“A ótima campanha de divulgação e o comprometimento dos funcionários da secretaria, especialmente da Coordenação da Vigilância em Saúde foram fatores primordiais para alcançarmos o resultado apresentado”, comenta o Secretário Municipal de Saúde, Marco Antônio da Costa.

Nos dias, 7 e 8, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Griselda Blau e o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Darci Bueno da Silva participaram em Porto Alegre do XXV Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Educação, com o debate do seguinte tema: Desafios da Gestão Municipal frente ao PNE (Plano Nacional de Educação).

O encontro tratou principalmente dos desafios que cada município terá para adaptar o seu Plano Municipal de Educação com o Plano Nacional de Educação, colocando em prática as 20 metas previstas, dentro de um prazo de no máximo 10 anos.

As principais metas que estão diretamente ligadas à Rede Municipal de Ensino e que são os maiores desafios, trata-se da Meta 1, que determina a matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola até 2016 e o atendimento de no mínimo 50% das crianças do município entre 0 a 3 anos de idade até o final de 2021 a Meta 2, que é a de garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o Ensino Fundamental de 9 anos até 2021 a Meta 5, garantia da alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental e a Meta 6, de oferecer educação em tempo integral em no mínimo metade das escolas públicas e atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica.

“Nós gestores precisamos construir políticas públicas não apenas para um Governo, mas sim para uma sociedade. Um desafio para a Educação hoje é garantir o direito à educação, combater as desigualdades e garantir a diversidade, isto é, oferecermos uma Gestão Pública eficiente”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Griselda Blau.

• Continuação do ensaibramento em Invernadinha até a pedreira do Ebehard;
• Conclusão da laminação no Bairro Solano e recolhimento de entulhos;
• Laminação no Loteamento Missio e recolhimento de entulhos;
• Colocação de tubos e limpeza de bueiros em São João do Gramado;
• Ensaibrado o início da Rua Carazinho, onde foi colocado os tubos da drenagem do Belmonte.
•Ajuste das bocas de lobo da Rua Alvorada.

No dia 05 e no dia 08 de maio, o Grupo Conviver e o Grupo Nova Vida da Terceira Idade, comemoraram o Dia das Mães. Mensagens de homenagens às mães, apresentação dos alunos de flauta da Casa da Cultura, brincadeiras, danças e apresentação da Banda da Escola Sete de Setembro, marcaram as celebrações.

Após as apresentações, as crianças e adolescentes que se apresentaram confraternizaram com as vovós e também mamães da Terceira Idade com um lanche coletivo.

“Trazer o jovem ao contato do idoso, fazendo-lhe homenagens e mostrando que ele é importante faz um diferencial enorme na vida de nossas vovós”. Destacou Clereci Shenkel, Secretária Municipal de Assistência Social.

Os postos de saúde com Equipes de Estratégia de Saúde da Família passarão a contar com Internet mais veloz a partir de maio. O fornecedor será a Try Way que presta o serviço pela rede de fibra óptica da Coprel. A adequação faz parte do conjunto de medidas para o início da informatização dos postos de saúde e a implantação do programa E-Sus, que visa o cadastro das famílias e do PEC-Prontuário Eletrônico do Cidadão.

“Os postos contavam com serviço via rádio até este momento, mas com o atendimento através da fibra óptica ganharemos em velocidade e confiabilidade”, destaca Roberta Alberton, Coordenadora dos Serviços E-Sus.

São quatro unidades com Equipes de ESF completas que utilizarão o serviço. “Nas demais unidades a implantação será realizada no segundo semestre. Esperamos estar com todas as unidades interligadas até o final deste ano”, prevê o Secretário de Saúde, Marco Antônio da Costa.

A Prefeita Teodora Lütkemeyer acompanhada da Secretária de Habitação Nara Adamns está em Brasília participando da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece de 12 a 15 de Maio, tendo como tema “A crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. Aproveitando sua estada na capital a Prefeita está em busca da aprovação de projetos e liberação de recursos.

Na terça-feira, dia 13, a Prefeita esteve com Francisco Evermando Vieira da Silva Coelho, Coordenador Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE/MEC, conversando sobre a análise, aprovação e empenho dos recursos da Escola de Educação Infantil que vai ser construída no Loteamento Porto Belo.

Esta escola conta com recursos provenientes de emendas do Deputado Luiz Carlos Heinze no valor de R$ 250.000,00 e da Senadora Ana Amélia Lemos também no valor de R$ 250.000,00. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá destinar R$ 1.000.000,00, ficando o Município responsável por uma contrapartida no valor de R$ 353.918,72.

“Temos muito orgulho de este sonho estar se transformando em realidade, vamos buscar agilizar este processo. Pois esta nova escola será de extrema importância para o atendimento a educação infantil em nosso município”. Destacou a Prefeita Teodora Lütkemeyer.

De 12 a 15 de maio, a Prefeita Teodora Lütkemeyer está participando com prefeitos de todo o Brasil do evento municipalista considerado o maior da América Latina que é promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Marcha dos Prefeitos tem como objetivo mostrar ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e à população, a realidade das administrações municipais o tema esse ano é, “A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral”.

A Marcha também reúne vice-prefeitos, vereadores, primeiras damas, secretários municipais, parlamentares e representantes do governo atual para discutir pautas de interesse do movimento.

Segundo o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski, os Municípios são vítimas das transferências de responsabilidades e desigualdades financeiras. “Não podemos mais aceitar que o desequilíbrio federativo continue a assombrar o ente mais fraco. E, como 2014 é ano eleitoral, é preciso cobrar dos futuros candidatos um compromisso real com o municipalismo. Não deixe de fazer parte desta luta!” ressaltou o presidente na convocação aos Prefeitos.

Na manhã, de terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Vereadores os alunos dos 8º e 9º anos das Escolas Geny Viera da Cunha, Sete de Setembro, Ernesto João Cardoso e Valdomiro Graciano participaram da palestra motivacional “O que quer o Jovem?”. Na oportunidade estiveram presentes a Coordenadora Pedagógica Clenice Berghann, professoras e o Frei Laerte Reis.

Ministrada por Charles Morais Assessor de Comunicação Prefeitura e integrante da Coordenação do Projeto. A palestra faz parte da programação do Concurso Municipal de Oratória e serve como ponto de partida para os alunos escreverem seu discurso.

Na palestra foram abordados os grandes atos políticos da história do Brasil, como a Ditadura Militar, Diretas Já, Impeachment Collor dentre outros, destacando que o jovem teve reponsabilidade e participação ativa em todos os movimentos e que hoje ele deve buscar a mudança e um espaço para expor suas ideias.

Nas atividades deste mês, a próxima palestra será dia 20, às 08:30 na Câmara de Vereadores e o lançamento do projeto será dia 29 às 08:30 com um curso sobre técnicas de Oratória, com Gabriel Colle.

“Ao invés de perguntarmos porque o jovem não participa, devemos perguntar se ele tem essa oportunidade, o jovem quer seu espaço, quer ser ouvido e expor suas ideias, quer mudança e transformação”. Destacou Charles Morais integrante da Coordenação do Projeto.