A Administração Municipal firmou, nesta terça-feira, dia 1º, uma parceria com a Associação Recreativa dos Grupos de Terceira Idade. O termo de fomento tem como objetivo o fortalecimento da convivência comunitária na melhor idade.
O valor total da parceria é de R$ 95.659,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), a ser repassado em 18 parcelas, com recursos provenientes do Fundo Municipal do Idoso. A vigência do termo de fomento se estende até 31 de dezembro de 2026.
A assinatura do termo ocorreu no Gabinete do Prefeito, com a presença do Prefeito Gilson dos Santos, da Coordenadora do CRAS, Paula Lazzari Quadros, da Coordenadora do Programa de Valorização da Terceira Idade, Teresa Baldissera, e do Presidente da Associação, Edio Knop.
As parcerias têm como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal nº 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
A Administração Municipal firmou, na manhã de sexta-feira (6), diversas parcerias, resultando em mais de 300 mil reais investidos em organizações da sociedade civil que tenham por objeto atender às políticas públicas voltadas à Segurança, Cultura, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, conforme especificações do Edital 084/2025.
Foram contempladas as seguintes organizações com os respectivos valores:
Associação Cultural Alemã de Não-Me-Toque – R$ 11.000,00
Clube de Mães Amizade – R$ 1.937,90
Esporte Clube Ipiranga – R$ 7.000,00
Associação Recreativa dos Grupos de 3ª Idade – R$ 4.500,00
Comunidade Evangélica Não-Me-Toque – R$ 12.500,00
Esporte Clube Sabiá Branco – R$ 10.000,00
Comunidade Evangélica Arroio Bonito – R$ 10.000,00
Russo Preto – R$ 32.000,00
Clube de Mães Rosa Branca – R$ 5.000,00
Clube Esportivo e Recreativo Aliança – R$ 12.500,00
Ativa Vôlei – R$ 24.000,00
Grupo de Bocha Nossa Senhora de Fátima – R$ 12.000,00
Grupo Escoteiro Guardiões da Nascente – R$ 19.500,00
Associação Amigos da Vida – R$ 14.941,00
Asbam – R$ 17.000,00
Associação de Bombeiros Voluntários – R$ 53.000,00
Associação Cultural Ítalo-Brasileira Michelangelo, R$ 11.000,00
Associação Holandesa de Não-Me-Toque, R$ 11.000,00
Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo, R$ 31.000,00
Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Segue a Frida, R$ 16.000,00
Kulturell Gruppe Tanzen IST Leben, R$ 11.000,00
As parcerias estabelecidas possuem recursos provenientes de economia da Câmara de Vereadores no exercício de 2024.
Os termos de colaboração têm como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal nº 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
A Administração Municipal firmou uma nova parceria com a Apae nesta segunda-feira (2). O Termo de Fomento tem por objeto: cuidados especiais às crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla.
A parceria tem valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e terá vigência de 10 meses.
As parcerias tem como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
A Administração Municipal de Não-Me-Toque firmou novas parcerias com o Lar do idoso São Vicente de Paulo. O ato de oficialização ocorreu no gabinete do Prefeito na manhã de segunda-feira (19).
O primeiro termo de parceria tem por objeto a instalação de Subestação de Energia Elétrica.
A parceria possui valor total de R$ 70.490,00 (setenta mil, quatrocentos e noventa reais), sendo pago em apenas uma parcela e terá vigência de quatro meses a contar da data de assinatura.
O segundo termo de parceria em por objeto a adequação e reparo das instalações físicas do Lar do Idoso.
Este termo de fomento possui valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), sendo pago em apenas uma parcela e terá vigência de três meses a contar da data de assinatura.
Os recursos de ambas parcerias são provenientes do Fundo Municipal do Idoso.
As parcerias tem como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
A Administração Municipal esteve presente na apresentação da prestação de contas realizada pelo Lar do Idoso São Vicente de Paulo, na última terça-feira, dia 6. A reunião foi direcionada ao Poder Executivo e teve como objetivo apresentar, de forma transparente, os balanços financeiros referentes ao ano de 2024, com comparativos ao exercício de 2023.
Durante a apresentação, a entidade também detalhou os valores investidos em projetos de adequação e reparo das instalações físicas do local, demonstrando o compromisso com a melhoria da estrutura e do atendimento oferecido aos idosos assistidos.
Estiveram presentes o Prefeito Gilson dos Santos; o Secretário de Assistência Social e Habitação, Maiquel Régis de Souza; a Secretária Adjunta Stelamaris Gobbi; a Coordenadora do CRAS, Paula Lazzari Quadros; a Coordenadora do CREAS, Vivian Vanzim; e a direção da entidade.
A Administração Municipal firmou um novo termo de parceria com o Lar São Francisco de Paulo. A parceria tem por objeto a adequação e reparo das instalações físicas dos quartos dos residentes e corredores de acesso.
O termo de fomento possui valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pagas em parcela única. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar – transferência especial.
A parceria tem vigência de cinco meses a contar da data da assinatura, dia 29 de janeiro.
Duas novas parcerias foram firmadas entre o Executivo e a Asbam. O ato de assinatura ocorreu na manhã de terça-feira, dia 8.
A primeira, com recursos do Fundeb, tem como objetivo o atendimento de crianças de 04 meses a 03 anos e 11 meses na ASBAM, contemplando a etapa de educação infantil (creche). O termo de colaboração tem valor total de R$ 732.139,57 (setecentos e trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos.
O segundo termo de parceria possui recursos do FMCA com valor total de R$ 400.891,89 (quatrocentos mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). A parceria visa criar um ambiente coletivo de aprendizagem, apoio e vivência por meio das oficinas recreativas, de música, movimento e expressão corporal, artes, além de oferecer apoio psicológico e cuidado para crianças de 4 meses a 8 anos.
Ambas parcerias tem vigência de 12 meses a contar da assinatura. O termo de colaboração tem como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
A Administração Municipal investiu de R$ 13.297.049,32 em parcerias de janeiro de 2021 até dezembro de 2024, totalizando 138 parcerias firmadas com 35 entidades, das mais diferentes áreas como educação, esporte, cultura, assistência social e segurança.
Somente em 2024 foram assinados 52 termos de parcerias com valor total de R$ 5.131.182,69. Estes índices só vem comprovar o investimento na comunidade, saltando de 6 parcerias em 2018 para total do ano passado.
Entidades que receberam recursos do fundo municipal da criança e do adolescente no ano de 2024, através de parcerias:
ASBAM R$ 398.247,59
APAE R$ 761.052,07
RUSSO PRETO R$ 100.000,00
ARSENAL R$ 90.000,00
E. CLUBE IPIRANGA R$ 70.000,00
E.CLUBE COLORADO R$ 40.000,00
CTG GALPÃO AMIGO R$35.000,00
GRUPO SEGUE A FRIDA R$ 20.000,00
Projetos desenvolvidos com recursos do fundo municipal da criança e do adolescente no ano de 2024:
Secretaria Municipal de Educação R$ 16.800,00
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/CRAS R$ 9.460,00
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/Abrigo Municipal R$ 83.360,00
O Fundo da Criança e do Adolescentes e do Idoso recebem valores anuais doados por pessoas físicas e jurídicas nas declarações do Imposto de Renda, além de recursos próprios do Executivo e Legislativo destinado aos projetos das entidades. Em 2024, o Fundo da Criança e do Adolescente registrou a saída de R$ 1.623.919,66 e o fundo do Idoso R$ 1.655.905,35.
Por isso as destinações são tão importantes pois são revertidas em investimento nas pessoas e entidades da nossa comunidade.
Confira no documento abaixo o relatório na integra das parcerias.
A Administração Municipal de Não-Me-Toque celebrou na segunda-feira, dia 30 de dezembro, o Termo de Colaboração firmado entre o Município e a Organização da Sociedade Civil “APAE de Não-Me-Toque”, com recursos do FUNDEB.
O Termo de Colaboração 01/2025 tem por objeto o atendimento da Educação Especial através dos recursos do FUNDEB e tem valor total de R$ 472.150,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais) – Sec. Municipal de Educação com vigência de 13 meses, a contar de 30 de dezembro de 2024.
O termo de colaboração tem como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
