Retomando as atividades em 2022, o Conselho Municipal de Trânsito de Não-Me-Toque realizou no dia 26 de abril, a primeira reunião ordinária do ano. Estiveram reunidos os conselheiros, Presidente Tenente Marcelo Petry; Vice-Presidente, Airton Gorgen; Secretária, Poliana Glienke e os demais membros: Juliane Friedrichs, Claiton Klein, Leticia Borghetti e Paulo Juarez de Oliveira. Em pauta, demandas como, sinalização de vias, instalação de quebra-molas entre outros assuntos.
O Conselho Municipal de Trânsito é um órgão de caráter consultivo, de orientação, assessoramento e cooperação governamental, com a finalidade de auxiliar a Administração Municipal, através da participação efetiva da sociedade organizada, conforme determinação da Lei Municipal nº 1.457/94. O Conselho se reúne quando um número considerável de demandas são protocoladas no Gabinete. Atualmente, o Conselho de Trânsito está vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Por Ascom Prefeitura de Não-Me-Toque
A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizou na noite da última segunda-feira (25), no Plenário Dr. Otto Stahl, a quinta sessão ordinária do ano, a última do mês de abril. Em pauta, cinco projetos de lei do Executivo, sendo um Complementar.
Confira abaixo o resumo deles:
– Projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que altera a Lei Municipal Nº 4.755 que disciplina a gestão democrática nas escolas públicas municipais de Não-Me-Toque/RS. Resumo do projeto: O presente projeto de lei tem por objetivo atualizar o valor de adiantamento a ser concedido a servidores, destinado à despesas do Município de pronto atendimento, principalmente nas escolas, e também a ampliação do prazo para prestação de contas referente a este adiantamento, de 45 (quarenta e cinco) para 60 (sessenta) dias.
– Projeto de Lei do Executivo nº 53/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA – Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022, no valor de R$ 607.348,91. Resumo do projeto: O presente projeto de lei objetiva permitir o aproveitamento dos valores relativos ao pagamento de recursos atrasados da área da saúde pelo Governo Estadual no exercício de 2021 e a correta contabilização dos recursos.
– Projeto de Lei do Executivo nº 57/2022, desafeta área pública de recreação para área pública institucional e unifica para futura construção da EMEI Dirce Lúcia Erpen. Resumo do projeto: O objetivo do presente projeto de lei é regularização da desafetação de uma área pública de recreação (Lote 144 da Quadra 466) e sua unificação com a área pública institucional (Lote 55 da Quadra 466), para a construção, neste espaço, da Escola de Educação Infantil Dirce Lúcia Erpen (já em andamento).
– Projeto de lei do Executivo nº 63/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar auxiliar de serviços gerais, por necessidade temporária de excepcional interesse público. Resumo do projeto: tem por objetivo viabilizar a contratação de 01 (um) auxiliar de serviços gerais até 30/12/2022 ou até que haja profissional concursado disponível, para o atendimento na Emef Ernesto João Cardoso.
– Projeto de lei complementar do Executivo nº 09/2022, corrige a ementa da Lei Complementar nº 278, de 15 de dezembro de 2021, que cria o cargo em comissão de Diretor da Equipe de Sistemas de Informação. Resumo do projeto: O presente projeto de lei justifica-se tendo em vista a divergência entre o nome do cargo constante na ementa e o constante no art. 1º da Lei Complementar nº 278, sendo o correto o que constou no art. 1º: Diretor de Equipe de Suporte de T.I.
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A Administração Municipal de Não-Me-Toque assinou na manhã de terça-feira (19), um Termo de Parceria com o Grupo de Apoio à Polícia Civil – GAPC. O ato de assinatura ocorreu no Gabinete do Prefeito Gilson dos Santos e contou com a presença do Presidente do GAPC, Danilo Flores; do Delegado da Polícia Civil de Não-Me-Toque, Gerri Adriani Mendes; da Vereadora Neca Trennepohl Crestani e demais membros do GAPC.
Serão repassados em parcela única R$20 mil que deverão ser investidos na manutenção e adequação de bem imóvel – prédio da Delegacia de Polícia Civil de Não-Me-Toque. O contrato é vigente por quatro meses, a contar da data de assinatura. Após o encerramento, a organização da sociedade civil tem noventa dias para prestar contas do valor.
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O Prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos, juntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores, Maiquel de Souza, além dos Vereadores Cristiano Lima – Líder de Governo, Vanize Fritzen, Francieli Schwinguel de Carvalho, Neca Trennepohl Crestani encaminharam na terça-feira (19), um ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER. No ofício, os gestores municipais solicitam um convênio entre o Município e o Departamento para sinalizar o KM 173, da ERS 332, entre Não-Me-Toque e Lagoa dos Três Cantos, local conhecido como curva da comunidade da Vila Conceição.
O poder público municipal de Não-Me-Toque se dispõe através deste convênio auxiliar no pagamento da sinalização do trecho, alertando para o risco de acidentes. A curva é muito acentuada e acidentes são registrados com frequência no local. O último aconteceu no final de semana, onde três pessoas perderam a vida após a colisão.
Na manhã desta quarta-feira (20), o DAER, através do Superintendente Regional de Passo Fundo encaminhou um ofício em resposta à solicitação. Na oportunidade, o DAER se manifestou favorável ao convênio e informou que já está elaborando o projeto para reforço da sinalização da via. Tão logo seja orçado, o Departamento abrirá expediente para continuidade dos trâmites e execução dos serviços.
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O Prefeito Gilson dos Santos entregou na manhã desta quarta-feira (13), o veículo Spin 0KM à Secretaria Municipal de Saúde. O ato oficial de entrega aconteceu em frente ao Posto Central e contou com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Liliane Erpen.
O veículo, de sete lugares foi adquirido para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes.
O investimento foi de R$127.300,00, sendo R$50 mil recursos do Estado e R$77.300,00 de contrapartida do município.
Na última semana, a Administração Municipal, com o lema “Construindo Juntos” entregou um caminhão truck 6×2 com caçamba basculante à Secretaria de Obras. As ações fazem parte do projeto de renovação de frota que tem por objetivo reduzir custos com manutenção e trazer mais otimização ao serviço prestado à comunidade.
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Durante esta terça-feira (29), o Prefeito de Não-Me-Toque Gilson dos Santos explanou sobre empreendedorismo e a história de Não-Me-Toque para os alunos da Escola Cívica Municipal Professor Iraldo Angelo Borghetti.
As turmas do turno inverso que integram o projeto Jovem Empreendedor, estudantes do 7º, 8º e 9º ano, acompanharam atentos a fala do Prefeito Municipal.
Durante as aulas do projeto, os estudantes aprendem noções sobre negócios e empreendedorismo. Nos próximos dias mais empresários do munícipio deverão compartilhar suas vivências com as turmas.
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A Associação dos Municípios do Alto Jacuí – AMAJA realizou na sexta-feira (18), em Lagoa dos Três Cantos mais uma assembleia. Durante o encontro foi realizada a eleição da nova diretoria.
A nova direção ficou assim composta:
Presidente: Volmar Kuhn – Prefeito Municipal de Tapera
Vice-Presidente: Douglas Fontana – Prefeito Municipal de Espumoso
Secretário: Sérgio Lasch – Prefeito Municipal de Lagoa dos Três Cantos
Tesoureiro: Gilson dos Santos – Prefeito Municipal de Não-Me-Toque
Foto: JE Acontece
O Prefeito de Não-Me-Toque Gilson dos Santos assinou nesta sexta-feira (18), o Decreto nº 114 que dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras no município.
Segundo o Decreto, o uso de máscara de proteção individual passa a ser facultativo no município de Não-Me-Toque em ambientes ao ar livre e/ou fechados.
Nos lugares fechados, fica recomendado o uso de máscaras para fins de prevenção, podendo os estabelecimentos, públicos ou privados, exigirem ou não o uso conforme protocolos próprios já utilizados.
Nos estabelecimentos de saúde, o uso de máscara de proteção individual será obrigatório.
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Durante a realização da Expodireto 2022, de 07 a 11 de março, os atendimentos do gabinete do Prefeito Municipal, Gilson dos Santos serão realizados junto ao parque da feira.
Os trabalhos no Centro Administrativo Municipal e demais repartições públicas seguem normais durante a semana do evento.
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Ação deve ocorrer através de parceria público-privada
O Prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos esteve na terça-feira (22), visitando a área verde do Bairro Ioris. Acompanharam a visita, equipe da Administração, da Câmara de Vereadores e representantes da empresa Sementes Roos.
Através de parceria público-privada, a Administração Municipal Construindo Juntos discute a revitalização da área verde do local, preservando a nascente e arborizando a área, além de projetar um espaço voltado para a recreação, com a instalação de uma praça e um campo para a prática de esportes.
O projeto de revitalização está sendo construído pelo setor de engenharia da Prefeitura. Já a empresa Roos trabalha no projeto ambiental para a área.
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