Nesta terça-feira (17), foi realizado a Audiência Pública para contribuição de melhoria na Rua Vasco da Gama, trecho entre o asfalto existente e a Avenida Stara, que irá receber terraplanagem, microdrenagem, pavimentação asfáltico e sinalização.
A rede de microdrenagem conta com 592 metros de tubo, além de bocas de lobo, já a pavimentação possui área total de 8.876,94m².
A obra terá um orçamento geral estimado em R$ 1.860.930,87, sendo:
Serviços Preliminares R$ .305,62
Terraplanagem R$ 135.732,02
Drenagem R$ 95.563,90
Pavimentação com Asfalto R$ 1.441.233,54
Serviços complementares R$ 99.379,95
Sinalização R$ 80.717,93
Limpeza da obra R$ 543,91
Após a audiência pública realizada pela Prefeitura com a comunidade, o projeto segue para a Câmara de Vereadores, como explica o Prefeito Gilson dos Santos “ Feito esse processo segue para a Câmara, pedindo autorização para fazer a obra, feito a votação, volta para nós, sancionamos e promulgamos, publicamos o edital de Chamamento Público”. A licitação deve ser divulgada até o mês de dezembro.
A obra está previsto para iniciar em janeiro de 2024.
A audiência pública contou com a Presença do Prefeito Gilson dos Santos, Secretários, engenheiros e a comunidade em geral, sendo transmitida pelas redes sociais da Prefeitura Municipal.
Link da transmissão: https://www.instagram.com/reel/CyghPuTuQuT/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Edital
O edital completo, de número 292, de 20 de Outubro de 2023 contendo todas as informações relativas a Contribuição de Melhoria pode ser conferida no site: https://naometoque.rs.gov.br/publicacoes/contribuicoes-de-melhorias/
-acesse o site da Prefeitura
-vá até a aba Publicações
— clique em Editais
– selecione Contribuição de Melhoria e em seguida clique no EDITAL Nº 292 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Buscando recursos e melhorias para Não-Me-Toque, uma Comitiva da Administração Municipal, composta pelo Prefeito Gilson dos Santos- Maninho, Samuel Marques, Everaldo Quadros de Moura e Thiago Rocha, cumpriu agenda na Capital do Estado durante os dias 8 e 9 de agosto.
Na Secretaria de Desenvolvimento do Estado, o Prefeito Maninho reuniu-se com o chefe da pasta, Deputado Ernani Polo, para tratar de projetos do Município que encontram-se protocolados junto a Secretaria.
A agenda também abrangeu uma reunião junto a Secretaria de Transporte e Logística e o Daer para tratar de ações importantes, como explica o Prefeito Gilson dos Santos “Temos lá algumas pendências, como a liberação de autonomia para podermos fazer intervenções em algumas rodovias estaduais, que já está pactuado este convênio. Para que a população possa compreender, muitas vezes precisamos tapar um buraco, mas por ser uma rodovia estadual não temos autorização, por isso a busca dessa autonomia. Então conseguimos construir, junto com o Daer, um projeto bem amplo que nos permita fazer pequenas intervenções ”.
Outro assunto pautado na Secretaria foi o andamento do projeto relativo a estrada que liga Não-Me-Toque à Colorado. “O projeto executivo já foi aprovado pelo Daer, agora aguardamos a liberação ambiental. A expectativa é que seja rápido, pois é uma demanda conjunta com o governo do Estado”, pontua o Prefeito.
Junto ao Daer também estão outros projetos municipais sendo:
– Apresentação de laudo técnico dos testes asfáltico feito na saída para São José do Centro,
– Construção de um novo roteiro, próximo ao Parque da Expodireto, na ERS 142.
A agenda também contemplou o esporte. Projetos municipais foram protocolados na Secretaria, para buscar recursos do Pró Esporte.
Demandas em âmbito federal
Além de assuntos relativos ao Governo do Estado, a comitiva tratou de pautas em âmbito federal. O Prefeito Maninho, acompanhado de Everaldo Quadros de Moura e Samuel Marques, estiveram no Incra, onde trataram da situação do abatedouro municipal. O objetivo é a busca de alternativas para o local.
A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizou na noite desta segunda-feira (22), a sessão ordinária. Na oportunidade foram aprovados quatro projetos de lei do Executivo.
Projeto de lei nº066/2023, desafeta área do Lote nº28, da quadra nº335, matriculado sob nº18.019. A desafetação justifica-se por ser área remanescente sem interesse em investimentos públicos, podendo ser alienada para o desenvolvimento industrial.
Projeto de lei nº067/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar as quadras do Loteamento Jardim Europa IV com tamanho divergentes do permitido pela Lei Municipal nº1.018, de 12 de dezembro de 1987, em consequência das dimensões da área a ser loteada e visando deste modo o prolongamento das ruas existentes.
Projeto de lei nº068/2023, denomina as vias públicas do Loteamento Jardim Europa, fase IV, no Município de Não-Me-Toque.
Projeto de lei complementar nº010/2023, altera o anexo I da Lei Complementar nº242, 10 de junho de 2020, que trata do plano de carreira dos ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. O presente projeto justifica-se tendo em vista a Emenda Constitucional nº 120 determinou que o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias não será inferior a dois salários mínimos, fazendo o necessário ajuste do valor, a contar de 01º de maio de 2023, em conformidade com o aumento do salário mínimo nacional de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Na terça, dia 11, o Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho realizou em seu gabinete a assinatura da parceria nº 011/2023 entre a Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae.
A parceria visa promover a garantia de acesso à Política de Assistência Social, Educação e Saúde para melhoria e ampliação do atendimento técnico específico para usuários com deficiência intelectual e auditiva, proporcionando serviços especializados e de proteção social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e o seu respectivo fundo – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMICA.
Serão repassados à entidade R$ 60.828,00.
Os créditos financeiros são oriundos FUMICA, através de repasse devidamente aprovado por reunião do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para atendimento às crianças e adolescentes.
Na manhã desta sexta, dia 17, o Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho assinou em seu gabinete mais uma parceria, desta vez com o Grupo de Apoio à Polícia Civil – GAPC.
A parceria nº 005/2023 entre a Prefeitura e o GAPC visa a realização de melhorias nas instalações da Delegacia de Polícia de Civil de Não-Me-Toque.
Serão repassados R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundos de Indicação da Câmara de Vereadores através da Vereadora Neca Trennepohl Crestani (PL) via Gabinete de Prefeito no incentivo à segurança pública do município.
Atendendo uma reivindicação antiga dos moradores do Loteamento Madelar II, o Presidente da Câmara de Vereadores, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, Maiquel Regis de Souza recebeu no seu gabinete, o proprietário dos lotes localizados na Avenida Brasília, Juliano Wentz. O objetivo do encontro foi propor uma permuta das áreas públicas por lotes de sua propriedade, visando o alinhamento da via pública e facilitar o trânsito de veículos no entroncamento da Avenida Brasília com a Rua Luiz Rudy Becker.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (27) e já foi sancionada pelo Prefeito em exercício, Maiquel, sendo a lei nº 5.647 de 27 de dezembro de 2022.
O Prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos – Maninho recebeu na manhã de terça-feira (25), o patrão do CTG Galpão Amigo, Jorge Celito Zuffo. Na oportunidade, o Patrão entregou o convite para a 17ª Cavalgada Municipal de Não-Me-Toque, que acontecerá nos dias 02,03 e 04 de dezembro.
O tradicional evento contará com representações de diversos municípios da região, integrando crianças, jovens, adultos e idosos, nesta grande atividade tradicionalista.
Confira a programação:
Dia 02 de dezembro:
– às 17 horas: recepção no CTG Galpão Amigo, aos cavalarianos.
– às 20h30min: abertura oficial e jantar de confraternização.
– às 22 horas: tertúlia livre.
– às 23h30min, encerramento.
Dia 03 de dezembro
– às 7h30min, café da manhã – CTG Galpão Amigo.
– às 8h30min: saída.
– às 12 horas: almoço no pavilhão da Comunidade São João do Gramado – 14km.
– às 14 horas, saída.
– às 20 horas: janta e pernoite no CTG Galpão Amigo – 13km.
Dia 04 de dezembro
– às 7h30min, café da manhã.
– às 8h30min, saída. Percurso (Capão Firme) Cidade 12km.
– às 11h30min, entrega de certificados.
– às 12 horas, almoço no CTG Galpão Amigo.
Por Ascom Prefeitura de Não-Me-Toque
O Prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos – Maninho recebeu na manhã desta segunda-feira (24), a equipe do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra – Comaja, liderada pela Presidente do Consórcio e Prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossatto Fredi.
Os Prefeitos e representantes dos municípios do Alto Jacuí estiveram reunidos para ajustar os últimos detalhes do processo de licitação da pavimentação asfáltica de três rodovias: RS 451 (rodovia que liga Não-Me-Toque à Colorado), 506 (rodovia que liga Ibirubá à Santa Bárbara do Sul) e rodovia 510 (rodovia que liga Fortaleza dos Valos à Cruz Alta).
Após análise das planilhas orçamentárias elaboraras pela equipe de engenharia, o edital de licitação deverá ser publicado nos próximos dias e assim concretizar o sonho da realização deste grande projeto regional.
Com informações COMAJA
Edição: Ascom Prefeitura de Não-Me-Toque
Foi realizada na manhã desta quinta, dia 13, no gabinete do Prefeito Municipal Gilson dos Santos Maninho a assinatura do Termo de Fomento Nº 19/2022 com a ACINT – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços, para a realização da 13ª Expo Não-Me-Toque, que vai ocorrer de 10 à 13 de novembro.
Serão repassados a ACINT R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização do evento.
A parceria visa o apoio para a realização da feira, que atinge vários segmentos da sociedade como micro, pequenos, médio e grandes empreendedores, agricultura familiar, agronegócios, serviços entre outros.
“Programa irá ao ar todas as sextas-feiras, às 11 horas, pela página oficial da Prefeitura”
O Prefeito de Não-Me-Toque Gilson dos Santos – Maninho estreou na última sexta-feira (09), pela página oficial da Prefeitura no Facebook, o programa Construindo Juntos. A live será apresentada todas as sextas-feiras, às 11 horas.
Na primeira edição, o Prefeito Gilson falou da alegria em poder dialogar ainda mais com a comunidade. “Nós recebemos diariamente a comunidade em nosso gabinete. Queremos nos aproximar ainda mais e por isso criamos esse programa. Durante a live, o cidadão poderá comentar, questionar, sugerir, que vamos estar interagido e conversando com a comunidade,” destacou Maninho.
O programa também terá a participação de secretários municipais que irão falar sobre assuntos pertinentes na área da Saúde, Educação, Infraestrutura, Obras, Assistência Social e Habitação. “Nosso primeiro ano de mandato foi atípico, passamos uma pandemia e nossas atenções estavam voltadas à saúde, e não poderia ser diferente. Mas, paralelo a tudo que passamos, nossa equipe estava desenvolvendo projetos e agora vamos apresentar à vocês, como recebemos o município, o que já fizemos nesse um ano e meio e o que ainda queremos avançar e por isso é importante a participação da comunidade,” ressaltou o Prefeito.
Acompanhe, todas as sextas-feiras, às 11 horas, pelo Facebook da Prefeitura, o programa Construindo Juntos!
Não acompanhou o primeiro programa? Click aqui no link
Por Ascom Prefeitura de Não-Me-Toque
