A modernização do sistema de iluminação pública vai começar a ser implantada na próxima semana pelo Poder Executivo de Não-Me-Toque, através da empresa QUARK Engenharia, vencedora do pregão do COMAJA, cerca de 2684 pontos de iluminação Led serão instalados no município nos próximos três meses.
Além de embelezar a cidade, removendo as atuais lâmpadas vapor de sódio, que deixam um tom amarelado (como mostra a imagem abaixo), o novo sistema deixará a cidade mais iluminada, moderna e econômica, tendo como base municípios vizinhos como Victor Graeff que reduziu em 61% o consumo de energia e em 80% os custos de manutenção da rede.
Em 2019, Não-Me-Toque foi o único município da região a não aderir a iluminação LED, porém, através da ordem de serviço assinada hoje pelo Prefeito Maninho, cerca de R$ 4.940.105,46 serão investidos para completar este que é um dos projetos dos 25 eixos da gestão 2021-2024.
Este é o Poder Executivo de Não-Me-Toque, construindo Juntos!
Na manhã desta quarta-feira (25) o Poder Executivo Municipal deu início ao projeto Vida Centenária, onde os idosos que tiveram contato com a COVID-19 recebem instruções para a uma melhor recuperação pós-COVID.
Os idosos estão entre os grupos de maior risco, podendo contrair inúmeras sequelas após a infecção pelo coronavírus, tornando necessários que a terceira idade receba dicas de exercícios físicos e respiratórios, suplementação natural, dentre outras, com a finalidade de diminuir o impacto do vírus no organismo, gerando uma maior qualidade de vida e longevidade.
O projeto é uma ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento, Assistência Social , Administração, Educação e Saúde, sendo idealizado e ministrado pelo Naturopata Cristiano Costa.
Até a data do dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar suas contribuições mensais em atraso (débitos de INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI<http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Identificacao>, ou solicitando o parcelamento pelo sistema de parcelamento do Simples<https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=19>. A partir de setembro/2021, a Receita Federal (RFB) encaminhará os débitos relativos aos boletos DAS apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), não regularizados, para inscrição em Dívida Ativa.
O envio à Dívida Ativa será da seguinte forma:
* INSS: encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União, com acréscimo de 20% a título de encargos;
* ISS e/ou ICMS (de acordo com a atividade de cada MEI): transferidos ao Município (ISS) ou ao Estado (ISSQN), conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa Municipal e/ou Estadual (art. 41, §4º, inciso V da LC 123/06), com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente.
Atenção: após a inscrição em Dívida Ativa, o recolhimento do débito de INSS deverá ser realizado em DAS DAU, enquanto o de ISS e ICMS diretamente em guia própria do Município ou Estado responsável pelo tributo.
Lembrando que os débitos em cobrança na RFB podem ser consultados no PGMEI (versão completa)<https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=8>, com certificado digital ou Código de Acesso do Simples Nacional, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS único para pagamento. Já o parcelamento é solicitado pelo link: https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/controleAcesso/Autentica.aspx?id=48.
Além da inscrição em Dívida Ativa, o MEI inadimplente seguirá sofrendo com as consequências que já é de nosso conhecimento:
* Perder a qualidade de segurado no INSS e, com isso, deixar de usufruir dos benefícios previdenciários;
* Ter seu CNPJ cancelado (Resolução CGSIM 36/2016);
* Ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela RFB, Estados e Municípios (art. 17, inciso V da LC 123/06);
* Ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, através do Setor de Meio Ambiente, realizou no último sábado uma ação de recolhimento de lâmpadas no município, em parceria com a empresa Reciclus.
Com uma demanda reprimida, a campanha arrecadou mais de 7 mil lâmpadas, aproximadamente 1847kg.
O Secretário de Desenvolvimento, Paulo Junior Gomes da Silva, fica feliz pelo resultado da campanha que foi um sucesso, e agradece a todos que participaram.
Parceria com a Imembuí Microfinanças e a Prefeitura oferece 3 linhas de crédito rápido, fácil e seguro.
Uma parceria entre a Imembuí Microfinanças e a prefeitura de Não-Me-Toque foi oficializada nesta segunda-feira (02), com o objetivo de facilitar a contratação de microcrédito orientado por empreendedores formais e informais da cidade. O Programa, que oferece três linhas de crédito (veja na tabela abaixo em detalhes), é celebrado como um incentivo ao empreendedorismo municipal.
A Imembuí, que tem sede em Santa Maria, e é constituída como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de Microcrédito, com autorização do Ministério da Justiça e cadastrada no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado (PNMPO). Atualmente, a organização tem cerca de 2,8 mil clientes ativos em mais de 60 cidades gaúchas. Atendendo, desde 2012, municípios próximos, como Ibirubá e Panambi, só no primeiro semestre deste ano a Organização injetou R$ 8,9 milhões de reais na economia do estado.
Conforme a diretora-administrativa da Imembuí, Renata Ferrari, a intenção é cooperar com a economia local, de uma forma a beneficiar não apenas os empreendedores que fazem a tomada de crédito, mas todo o município, que, indiretamente, sai ganhando com a circulação de capital. “A parceria representa fomento ao desenvolvimento econômico e social por meio de crédito fácil (não precisa abrir conta e o pagamento é pelo carnê), rápido (liberação imediata) e seguro e com atendimento orientado. Conseguimos aumentar a nossa capacidade de levar recursos para empreendedores que precisam fortalecer suas atividades, principalmente prejudicadas com a pandemia”, indica a diretora-administrativa.
Não-Me-Toque, são cerca de 500 empreendedores formalizados no município, um público importante para a tomada de microcrédito. “Com a possibilidade da concessão de crédito, aqueles que desejam empreender, mas não tem recursos, ganham ânimo para começar, então é importante para nós”, relata.
COMO OBTER CRÉDITO
Para acessar o Programa de Microcrédito é necessário basicamente: CPF e CNPJ, regularizados e um avalista com renda compatível. O crédito solicitado pode ser utilizado para capital de giro, como compra de matérias-primas, reforço de caixa, e também para capital fixo, caso o desejo seja investir na reforma do seu estabelecimento ou na compra de equipamentos, por exemplo. A quantia solicitada pode ser paga em até 24 vezes.
LINHAS DE CRÉDITOS
Microcrédito Produtivo – Destinado a empreendedores formais ou informais com pelo menos seis meses de atividade nas áreas de produção, indústria, comércio ou prestação de serviços que desejam desenvolver o seu negócio, proporcionando
crescimento na atividade. O faturamento anual não pode ser superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Valor: limite até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Rural – Destinado a aqueles que trabalham com agricultura familiar, leitaria, feira ou turismo rural, por exemplo, e desejam investir seja em insumos, veículos ou benfeitorias na propriedade. Valor: limite até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Saneamento Melhorando Vidas – Destinado a autônomos, empreendedores, aposentados, pensionistas e trabalhadores assalariados em geral que desejam reformar um banheiro, construir um poço artesiano ou comprar conexões de água, por exemplo.
Valor: limite até R$ 3.000,00 (três mil reais).
Além destas três linhas, a Imembuí Microfinanças conta com outros serviços de créditos, que podem ser acessados pelo site. No site é também possível fazer uma simulação de crédito de maneira gratuita e prática.
SERVIÇO – Atendimento da Imembuí em Não-Me-Toque:
Endereço: Sala do Empreendedor, na Secretaria do Desenvolvimento (Rua Dr. Liberato Salzano, 271, anexo a Biblioteca Municipal).
Horário de atendimento: De segunda à sexta, pela manhã das 8h15 às 11h30 e pela tarde das 13h30 às 17h.
Contatos: (54) 3332-3177 / Agente Elio (55) 98404-9709 – É possível fazer contato pelo Whatsapp.
Texto: Tempórea Comunicação Empresarial, represenate da Imembuí