Poder Executivo de Não-Me-Toque BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
| PROGRAMA/SERVIÇO | BENEFÍCIO | COMO SER BENEFICIADO | LOCAL | HORÁRIO |
|
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Verificação da situação das licenças ambientais emitidas e denúncias feitas ao departamento | Após a comprovação da denuncia é emitida a notificação com vistas à correção da situação que esta irregular perante a legislação | Rua Dr. Otto Stahl, 469
54 3332 3177 |
08:15 às 11:33
13:30 às 17:00 |
|
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
|
Procedimento pelo qual o órgão ambiental permite a localização, a instalação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam os recursos naturais e que são consideradas potencialmente poluidoras ou possam causar degradação ambiental. | O município é habilitado e possuem autonomia para realizar o licenciamento ambiental de atividades que são consideradas de impacto local | Rua Dr. Otto Stahl, 469
54 3332 3177 |
08:15 às 11:33
13:30 às 17:00 |
|
LICENCIAMENTO FLORESTAL
|
Qualquer intervenção, como corte ou poda, em vegetação localizada nos passeios ou logradouros públicos, somente poderá ser feita após obtenção da devida licença. No interior de terrenos urbanos, o licenciamento florestal é obrigatório para intervenção em vegetação nativa e isento para espécies de origem exótica. | Emissão de alvarás de licenciamento para o corte de vegetação nativa, onde se define como compensação do corte de árvores nativas a reposição de 15 mudas por árvore cortada ou 10 mudas por metro estéreo de lenha. | Rua Dr. Otto Stahl, 469
54 3332 3177 |
08:15 às 11:33
13:30 às 17:00 |
| PATRULHA AGRÍCOLA | Provimento de máquinas e implementos agrícolas para os produtores e demais munícipes que necessitam da prestação de serviços como subsolagem, encanteiramento, laminação, pulverização, distribuição de adubo, semeadura e roçada. | Para requerer os serviços é necessário se inscrever na Secretaria da agricultura portando CPF para, posteriormente, as fichas serem encaminhadas para execução do serviço. | Rua Dr. Otto Stahl, 469
54 3332 3177 |
08:15 às 11:33
13:30 às 17:00 |
| LEI DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL | Programa destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município e incrementar a economia da agropecuária e da agricultura familiar. | Para requerer os serviços é necessário se inscrever na Secretaria da agricultura portando CPF para, posteriormente, as fichas serem encaminhadas para execução do serviço. O total de horas subsidiadas é de 04 horas. | Rua Dr. Otto Stahl, 469
54 3332 3177 |
08:15 às 11:33
13:30 às 17:00 |
| SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. | Serviço de prévia inspeção e fiscalização de produtos de origem animal produzidos nas agroindústrias do município e destinados ao consumo. | As agroindústrias registradas são acompanhadas e inspecionadas cotidianamente pela equipe do S.I.M. a fim de proporcionar produtos de qualidade e em condições higiênico-sanitárias para a população. | Rua Dr. Otto Stahl, 469
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e nos locais de produção (agroindústrias e abatedouro municipal). |
08:15 às 11:33
13:30 às 17:00
|
| EMATER | Convênio firmado entre o município e a EMATER-RS/ASCAR visando à prestação de assistência técnica, extensão rural e bem estar social aos produtores.
|
Assistência técnica e extensão rural realizada pelos profissionais lotados no escritório municipal da EMATER que abrangem desde culturas à criações, bem como associativismo, comercialização e gerenciamento rural. | Avenida Dr. Waldomiro Graeff, 947
54 3332 1579 |
08:00 às 12:00
13:30 às 18:00 |
