As assinaturas do novo termo de fomento firmado entre o Município, e o Lar e a APAE, foram realizadas no Gabinete do Prefeito na manhã de quarta-feira (01). O Termo de Fomento 34/2025 – ligado ao Lar de Idosos tem por objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção das atividades fins do Lar e promoção da saúde preventiva das pessoas idosas atendidas, através do Projeto “Cuidado, bem estar e apoio”.
Os recursos repassados são oriundos do Fundo Municipal do Idoso, conforme aprovação prévia do Conselho Municipal do Idoso. O valor total da parceria é: R$ 692.155,36 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) – repassados em 14 (quatorze) parcelas. Com a vigência a contar de 01 de outubro de 2025.
Já o Termo de Fomento 35/2025 – ligado a APAE tem por objeto: Atendimento da Educação Especial, no Município de Não-Me-Toque, promovendo a garantia de acesso da Política de Educação, com atendimentos específicos em sala sensorial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em especial aos portadores de TEA.
Os recursos repassados são através da Secretaria Municipal de Educação. O valor total da parceria é: R$ 164.292,00 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais). Com a vigência a contar de 01 de outubro de 2025.
