Poder Executivo de Não-Me-Toque 
Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização, nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.
Educação Infantil
Nas escolas de Educação Infantil (creche), as rematrículas acontecerão nos dias 25, 26 e 27 de Novembro nas próprias escolas.
Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência atualizado, conforme Decreto nº 310/2019
Troca de escola e/ou turno: as famílias que tiverem interesse em transferir a criança de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante a vaga disponibilizada na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados durante o mês de dezembro.
Já as matrículas serão realizadas de 16, 17 e 18 de Dezembro de 2019, mediante aviso e instruções da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo a ordem do Cadastro Unificado. Em caso de não comparecimento para a efetivação da matrícula na escola de interesse, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do comunicado, a mesma torna-se sem efeito.
Critérios
Idade mínima para ingresso em Escola de Educação Infantil é de 04 (quatro) meses;
Serão disponibilizadas vagas novas para tempo integral às crianças que estiverem inscritas no Cadastro Unificado, seguindo a ordem de inscrição, conforme Decreto nº 310/2019, que estabelece critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), da Rede Municipal de Ensino.
Atendimento no período de Férias das Escolas de Educação Infantil
Até o dia 04 de dezembro de 2019, os pais ou responsáveis que necessitarem de atendimento para seus filhos no período de férias e recesso escolar, deverão fazer a solicitação diretamente na escola que seu filho está rematriculado (e frequentando), através de formulário próprio, disponível na escola. Posteriormente será informado o calendário de atendimento para o período.
Ensino Fundamental
Nas escolas de Ensino Fundamental as rematrículas acontecem de 25, 26 e 27 de novembro de 2019, nas próprias escolas.
Critérios para Rematrículas:
Para a rematrícula das crianças que continuarão na mesma escola, exige-se a presença dos pais ou responsáveis legais, no período supra determinado, no horário de funcionamento da escola;
Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência e dados cadastrais atualizados;
A troca de turno deverá ser solicitada no ato da rematrícula e acontecerá mediante vaga disponível;
Se houver mais de um interessado pela vaga, a decisão será feita por sorteio na presença dos pais ou responsáveis legais, em horário, data e local previamente estabelecido.
As Matrículas da rede Fundamental acontecem nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2019, nas próprias escolas, mediante oferta de vaga.
Critérios para Matrículas:
Idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental – Educação Infantil (pré-escola) é de 04 (quatro) anos em 31 de março de 2020.
Documentação para matrícula:
Cópia da Certidão de Nascimento da criança ou Casamento (se for o caso);
Cópia do CPF ou Carteira de Identidade (RG) se possuir;
Histórico escolar, atestado de transferência, ou outro documento que comprove a escolaridade do aluno;
Cópia atualizada do comprovante de residência;
Cópia da caderneta de vacinação.
