07 de dezembro de 2015 as 09:49 / Educação, Sem categoria

Matrículas para Ensino Fundamental e Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto comunica que as matrículas para o ano letivo de 2016 estarão sendo realizadas nas escolas de Educação Infantil na Rede Municipal, dias 09 e 10 de dezembro de 2015, nas turmas onde houver vagas, nas próprias escolas.

Conforme edital: Edital Matrículas Educação Infantil 2016

Em cumprimento as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/96 e na Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 07/2010, crianças menores, a partir de 04 (quatro) anos de idade, deverão ser matriculados em Escolas de Ensino Fundamental do Município. Levando em conta a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) n° 9394/96 e o PME (Plano Municipal de Educação), aprovado através da Lei Municipal N° 4.558, em 2016 é obrigatória a matrícula e frequência das crianças a partir dos 04 anos até 31 de março de 2016.

As matriculas nas escolas de Ensino Fundamental serão de 21 e 22 de dezembro de 2015, nos anos onde houver vagas, nas próprias escolas.

Conforme edital: Edital Matrículas Educação ensino fundamental 2016

Todos os pais ou responsáveis pelos alunos deverão comparecer na escola para realizar a matrícula de seus filhos.

Mais informações pelo fone 3332-3388.