O Secretário de Saúde Marco Costa participou nos dias 14, 15 e 16 de julho do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde 2015 e o 27º Seminário de Municipalização da Saúde com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas, o Financiamento, as Responsabilidades e as Relações Institucionais.

O Congresso é uma promoção do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio da Secretarias da Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Porto Alegre e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

O Congresso reuniu cerca de 600 pessoas ligadas à área de saúde para debater sobre a busca de resoluções para a superação do atual momento de crise no país, que tem afetado profundamente a saúde pública. Participaram do evento a diretora-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Sandra Fagundes, que representou o Ministério da Saúde; o Secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter; a diretoria do COSEMS/RS, formada pelo Secretários da Saúde de Piratini, Diego Espíndola, de Victor Graeff, Marcos Roberto Petri, de São Vicente do Sul, Francisco Solano, de Viamão, Sandra Sperotto e de Candelária, Aline Trindade.

Durante a abertura oficial na noite de terça-feira (14), o Presidente do COSEMS/RS e Secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bósio, enfatizou a importância — e necessidade — de os gestores de saúde unirem esforços para entregar um Sistema Único de Saúde (SUS) qualificado à população e assumirem o protagonismo dos municípios. “Por entendermos a crise, não estamos em um momento de debate sobre a insuficiência de recursos, mas sim para garantir dos repasses mínimos para dar continuidade à estrutura que hoje está em funcionamento”, defendeu.

Conforme o Secretário Marco Costa, Não-Me-Toque sofre um atraso de recursos Estaduais e Federais conveniados e pactuados de aproximadamente R$ 500.265,14 referente ao exercício de 2014 e R$ 136.887,62 do primeiro semestre deste ano, dificultando assim o andamentos de programas como a Estratégia Saúde da Família (ESF), Farmácia Básica, Incentivo Atenção Básica (IAB), dentro outros que o Município vem custeando, deslocando recursos próprios e impossibilitando novos investimentos.

O Presidente do Conselho Nacional das Secretarias da Saúde (CONASEMS), Fernando Monti, afirmou que os caminhos que estão sendo trilhados atualmente representam um momento delicado para a sustentabilidade do SUS. Salientou também a necessidade de que além dos municípios, todos àqueles que defendem um SUS de qualidade para a população, se unam neste objetivo. Segundo ele, a Constituição Federal de 1988 trouxe um pacto federativo para a construção do sistema público de saúde, mas que hoje ela precisa mudar, pois não é clara quanto às atribuições de responsabilidades. Para ele, o período que marca a realização de conferências municipais, também é favorável para que ocorram essas mudanças necessárias. A próxima Conferência Nacional de Saúde, a 15ª, vem se desenhando para ter a mesma importância histórica que a de 8ª Conferência, realizada em 1986 e que foi a base pra a criação do SUS.

Conforme o Secretário-Adjunto de Saúde do Rio Grande do Sul, Francisco Zancan Paz, o Estado está comprometido em atender as demandas reprimidas da população e que para isso ocorrer, a parceria com os municípios é extremamente necessária. “Esperamos que este Congresso sirva para criar o entendimento que o diálogo é importante para imprimir qualidade à saúde da população”, afirma Francisco.

27º Seminário de Municipalização da Saúde

Durante a programação da tarde do primeiro dia de Congresso do COSEMS/RS, ocorreu o 27º Seminário de Municipalização da Saúde com a mesa “Os Municípios e a responsabilidade de fazer Saúde no dia a dia e o novo Pacto Federativo”. Além dos gestores da saúde, a atividade contou com a presença de Secretários Municipais da Fazenda, do Planejamento e de prefeitos. O objetivo foi a integração dos setores do município para trabalhar as relações de responsabilidades na execução de serviços de saúde.

Ao longo da atividade, o advogado da ação do COSEMS/RS no pedido de Mandado de Segurança Coletiva, Aloísio Zimmer Júnior, apresentou o atual panorama das medidas tomadas pela entidade junto ao Tribunal de Justiça. Já o vice-presidente da Comissão de Reforma Federativa da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, explicou que os municípios são solidários com o atual momento, com a crise, mas que é possível olhar para essa crise por dois lados, o do colapso e o da oportunidade, e discutir com a sociedade quais as prioridades. “Tenho certeza a saúde é que está na mente de todos”, afirma.

Também participaram da atividade o vice-presidente da FAMURS e prefeito de Araricá, Sergio Machado, a diretora-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Sandra Fagundes e o Vice-Prefeito e Secretário da Saúde de Santa Rosa, Luís Antônio Benvegnú.

Ciclo de qualificação da gestão municipal de saúde 2015

Na manhã de terça-feira (14), foi oferecido o Ciclo de Qualificação da Gestão Municipal de Saúde 2015.  Este ciclo contou com seis oficinas pensadas para dar aos gestores subsídio para auxiliar em processos rotineiros, contudo fundamentais, para o bom funcionamento do sistema de saúde no município. Na parte da manhã, foram realizadas as oficinas E-SUS e Telessaúde; Aids: ações de organização da linha de cuidados nos municípios; Emendas Impositivas e SISMOB; SIOPS e SARGSUS; e QUALIFARSUS. Já à tarde, foi apresentado políticas destinadas à região da fronteira com o Uruguai, com o SIS Fronteiras.

Durante a programação do Congresso também aconteceram debates relacionados aos temas “A qualidade dos serviços na Saúde: Financiamento, Órgãos de Controle e Judicialização” e “Regionalização nas diferentes redes de atenção: COAP e Regulação”; as Rodas de Chimarrão com as experiências exitosas selecionadas pelo COSEMS/RS, “Os grandes desafios da Atenção Básica: Acolhimento, Nós críticos da Saúde Mental, Mais Médicos e PMAQ-AB”.

Durante o evento também foi realizada a eleição da nova diretoria do COSEMS/RS 2015/2017, composta por: Marcelo Bósio (Canoas) – Presidente, Sandra Sperotto (Viamão) – 1ª Vice-Presidente, Marcos Roberto Petri (Victor Graeff) – 2º Vice-Presidente, Dilma Tessari (Caxias) – 1ª Secretária, Celso Caetano (Jaguarão) – 2º Secretário, Emerson Arli Magni da Silva (Osório) – 1º Tesoureiro, Francisco Solano Trindade de Lima (São Vicente do Sul) – 2º Tesoureiro.

Conselho Fiscal, Titulares: Ademar Kuyven (Senador Salgado Filho), Aline Gewehr Trindade (Candelária), Paulo Fernandes (Palmeira das Missões). Suplentes: Fernando Ritter (Porto Alegre), Maria Esther P. Grieber (Bom Princípio), Daniel Ferroni (São Gabriel)

O Secretário Marco Costa destaca a importância dos três dias de debates, ressaltando painéis muito produtivos a respeito da crise que o atual sistema de saúde do Estado vem enfrentando e buscando soluções para que os gestores possam dar continuidade ao trabalho, mantendo a oferta de serviços fundamentais a população.

“O Congresso trouxe muitas opiniões e vem agregar aos temas e propostas feitas durante as Conferências Municipais de Saúde, mostrando que todos os Municípios enfrentam dificuldades e estão dispostos a unir forças para sanar estes problemas que afetam diretamente os usuários do sistema de saúde”, frisou o Secretário Marco.