A Administração Municipal firmou uma nova parceria com a Apae nesta segunda-feira (2). O Termo de Fomento tem por objeto: cuidados especiais às crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla.
A parceria tem valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com recursos provenientes do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e terá vigência de 10 meses.
As parcerias tem como fundamentação legal a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal 035/2021, de 25 de janeiro de 2021.
