Poder Executivo de Não-Me-Toque Procon de Não-Me-Toque fiscaliza postos de Combustíveis
Na tarde desta quinta-feira (7), o Procon de Não-Me-Toque, pela Coordenadora Paula van Schaik e assessora Jurídica Andressa Brasil, iniciou uma fiscalização nos postos de combustível de Não-Me-Toque para verificar se os postos já estão repassado o desconto para os consumidores no preço do óleo diesel além de fiscalizar os valores da gasolina e álcool afim de evitar aumento abusivo nos preços.
Notas Fiscais da compra dos combustíveis foram verificadas junto aos Gerentes dos Postos
Além da redução, os fiscais também observam se os postos fixaram as placas com informações dos valores cobrados antes e depois da negociação dos caminhoneiros com o Governo Federal, que prometeu reduzir o preço do diesel que varia entre R$0,41 e R$ 0,46 ao consumidor final.
Os postos de combustíveis devem informar o valor do diesel a partir do dia da redução (até 15 dias a contar da publicação da portaria) em comparação com o dia 21 de maio. Para demonstrar a diferença de preços, os postos poderão usar cartazes, placas, faixas ou similares.
A fiscalização percorreu os 4 postos do Município, foram entregues cópias da portaria e dado ciência para que os mesmos se adequam. Caso não cumpram com as orientações, os estabelecimentos de venda de combustíveis poderão ser multados.
Postos devem deixar em local visível aos clientes o preço anterior e o praticado após as medidas do Governo
Os postos que compraram diesel antes da redução nas refinarias não serão autuados. A sanção acontece apenas para quem praticar o preço elevado mesmo tendo comprado o combustível mais barato. Os locais terão até 15 dias a contar da publicação da Portaria nº735 de 1º de junho de 2018, onde prestarão os esclarecimentos solicitados, apresentarão as notas fiscais e se adequarão as regras.
