Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização, nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.

Educação Infantil

Nas escolas de Educação Infantil, as rematrículas acontecerão nos dias 21,22 e 23 de Novembro.

No período de 02 de janeiro de 2018 à 16 de fevereiro de 2018, as Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Não-Me-Toque/RS estarão fechadas em virtude de férias coletivas e recesso escolar. Os pais ou responsáveis que necessitem que seus filhos ou pupilos sejam atendidos no período supracitado deverão fazer a solicitação diretamente na escola em que seu filho está matriculado (e frequentando), através de formulário próprio, disponível na escola, até o dia 15 de dezembro de 2017. O cuidado será realizado por estagiárias, prestadoras de serviço e servidoras, portanto, não será disponibilizado o atendimento pedagógico para as crianças.

Troca de escola e/ou turno: as famílias que tiverem interesse em transferir seu filho ou pupilo de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante a vaga disponibilizada na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados até 11/12/2017.

Observação: Em caso de não comparecimento para a efetivação da matrícula no período de 11 a 13 de dezembro de 2017, na escola solicitada, a mesma torna-se SEM EFEITO.

Já as matrículas acontecem nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2017, mediante aviso prévio e instruções da Secretaria Municipal de Educação, nas próprias escolas, obedecendo a ordem do Cadastro Unificado.

Critérios para matrícula:

Idade mínima para ingresso 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos até 31 de março de 2017;

Serão disponibilizadas vagas novas para turno integral às crianças cuja família atender prioritariamente os critérios estabelecidos no Decreto nº 258/13, quanto a organização da oferta de vagas para a Educação Infantil, turno integral, no Sistema Municipal de Ensino;

Ensino Fundamental

Nas escolas de Ensino Fundamental as rematrículas também acontecem de 28, 29 e 30 de novembro de 2017, nas próprias escolas.

Já as matrículas serão realizadas de 13, 14 e 15 de dezembro de 2017, nos anos onde houverem vagas, nas próprias escolas.

Critérios para Rematrículas:

Os alunos matriculados que já estão frequentando as aulas irão permanecer no mesmo estabelecimento de ensino desde que residam no Bairro em que a Escola está situada ou Bairros próximos a ela, conforme Decreto nº 258/13, exigindo-se a presença dos pais ou responsáveis para sua confirmação, no período supra determinado, no horário de funcionamento da escola;

A troca de turno, somente acontecerá se houver vaga;

Se houver mais de um interessado por vaga, a decisão será feita por sorteio na presença dos pais, em horário, data e local previamente estabelecido;

Critérios para Matrículas:

Idade mínima de 04 (quatro) anos até 31 de março de 2018, para ingresso na Educação Infantil (pré-escola);

Documentação para matrícula de alunos novos:

1) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2) cópia do Documento de Identidade (se possuir);

3) histórico escolar ou atestado de transferência, para alunos que já frequentavam a escola;

4) cópia do comprovante de residência (água ou luz);

5) cópia do comprovante de vacina da hepatite à partir dos 11 anos;

6) cópia da caderneta de vacinação para alunos da Educação Infantil.

Residir mais próximo da Escola (zoneamento). Pais ou responsáveis que matricularem seus filhos em escola de outro Bairro deverão assinar Termo de Compromisso;