Nos dias 15 e 16 de Fevereiro, o Prefeito Armando Roos esteve em Porto Alegre participando do Seminário dos Novos Gestores, encontro promovido pela Famurs que teve como tema “Reconstruindo o Brasil a partir dos municípios”

Na saudação aos participantes, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, comemorou a filiação do município de Passa Sete à Federação. Com isso, a entidade representa oficialmente os 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Em seguida, o dirigente lembrou que a atuação de um gestor municipal é marcada por desafios. “Ser prefeito hoje não é fácil”, lamentou. Luciano lembrou que, apesar de ficar com a maior parte dos recursos arrecadados com impostos, União e estados dependem dos municípios para colocar em prática inúmeras políticas públicas. “Não há programa do governo federal que se mantenha sem a participação dos municípios”, analisou.

O presidente da Famurs também elogiou a boa relação construída entre prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do RS. Durante a solenidade de abertura, foi apresentado aos prefeitos o novo vídeo institucional da Federação. O secretário-chefe da Casa Civil do RS, Márcio Biolchi, lembrou que o governo gaúcho deseja manter uma relação construtiva com os gestores municipais. “Os momentos de transformação e união [entre Estado e municípios] não terminaram em 2016. Devem continuar em 2017 e 2018”, projetou.

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, destacou que, pequeno ou grande, os municípios gaúchos enfrentam dificuldades semelhantes. “Nós temos os mesmos problemas e as mesmas potencialidades”, observou. Ao analisar a atual crise ética da política brasileira, Marchezan lembrou que os prefeitos possuem um papel importante no debate público. “Não há ninguém neste momento com mais legitimidade política para mudar as coisas do que nós, prefeitos eleitos”, cobrou. O dirigente mostrou sintonia com o movimento municipalista. “Sei que as pautas da Famurs são corretas e coerentes. E eu estarei ao lado da Famurs”, concluiu.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, pregou uma atuação mais resolutiva dos prefeitos. “Temos que agir localmente”, ponderou. O presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edegar Pretto, demonstrou preocupação com a imagem negativa dos políticos. “A política e os políticos estão tão criminalizados. As pessoas passaram a ler a política como sinônimo de coisa ruim”, lamentou.

O presidente do Tribunal de Contas do RS (TCE), Marco Peixoto, alertou que os prefeitos devem consultar os órgãos de fiscalização sempre que necessário. “Vocês precisam estar em contato conosco para tirar qualquer dúvida que possa existir”, explicou. Ele lembrou que, como presidente do TCE, tem sido um aliado dos prefeitos. “Procuramos implementar um programa de atendimento às prefeituras. Desde o ano passado, foram realizadas 20 mil consultas no Gabinete dos prefeitos”, festejou. O dirigente revelou que representantes do TCE e Famurs vão percorrer os municípios gaúchos nos próximos meses para passar orientações aos prefeitos e prefeitas.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, defendeu que os novos gestores se aproximem dos promotores. “[Os prefeitos] têm que incluir um diálogo com os órgãos de fiscalização”, avaliou. O presidente da Associação Gaúcha de Municípios, Carlos Cardinal, afirmou que é necessário um maior protagonismo dos prefeitos no debate político nacional. “Nos municípios, está a salvação do país”, projetou.

Convênios

Durante a solenidade de abertura, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e o prefeito de Cerro Grande do Sul, Sergio da Costa, assinaram a adesão ao Programa de Integração Tributária (PIT), uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do RS e os municípios. As prefeituras que realizam as ações previstas no PIT somam pontos, que podem resultar em um incremento na receita do ICMS. O município de Não-Me-Toque novamente aderiu ao programa, afim de incentivar a educação fiscal entre a população. Dentre as ações que integram o programa está o combate à sonegação, conscientização tributária, troca de informações econômicas e treinamento de agentes municipais.

A direção da Famurs também assinou termos de cooperação ou protocolos de intenções com representantes do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, Fundação Abrinq, Emater, Agergs e Assembleia Legislativa do RS.

Fonte: FAMURS

Fotos: Lívia Stumpf