Poder Executivo de Não-Me-Toque Novas orientações sobre o Cálculo Atuarial
O cálculo de uma renda atuarial leva em conta, além de uma taxa de juros que descapitalize o montante a ser pago, a incerteza sobre seu pagamento, como no caso de uma aposentadoria, onde o risco de a pessoa estar ou não viva para o recebimento de uma renda interfere no valor que ela precisará pagar para, se viva estiver, receber tal pensão.
O cálculo atuarial é realizado sempre no início de cada exercício, ele é obrigatório e será realizado por um profissional que se chama atuário. Este profissional irá pesquisar e avaliar diversas variáveis, tais como:
Valor dos benefícios atuais e dos que serão concedidos
Idades dos beneficiários
Índice médio de evolução salarial
Tábua de sobrevivência e outros
Teremos assim a verificação da condição atual do regime e suas necessidades futuras. Portanto, os cálculos atuariais determinam quanto deve ser as contribuições dos órgãos e dos servidores para garantir o pagamento dos benefícios contidos na Lei.
Na segunda-feira (07), a Prefeita Teodora Lütkemeyer, a Presidente da Câmara de Vereadores Paula Samuel van Schaik, demais Secretários e Vereadores e servidores tanto do Executivo quanto do Legislativo, membros da comissão do FAPS e Prefeito e Vice e Vereadores eleitos para o próximo mandado, estiveram participando de uma reunião para receber orientações da Consultoria e Seguridade Municipal (CSM) quanto ao cálculo atuarial.
Uma análise dos dados apresentados (base de 31/12/2015) mostra que o número de servidores ativos é de 363 e de inativos e pensionistas é de 225. O número dos inativos e pensionistas no grupo de segurados está grande quando comparado ao total. Portanto, torna-se necessário que a acumulação de reservas se efetue de acordo com a legislação vigente de modo que o equilíbrio atuarial e financeiro sejam preservados.
Atualmente o Fundo dos Servidores possui um montante aplicado de aproximadamente 35 milhões de reais, porém conforme orientações da CSM, faz-se necessário alguns ajustes em relação as normas e as arrecadações para manter o fundo ativo, diminuindo assim o Défict orçamentário existente, garantindo desta forma a seguridade para os futuros aposentados e pensionistas, da mesma forma em que o funcionalismo da máquina pública possa manter-se.
