A Administração Municipal tem seus esforços voltados ao desenvolvimento de Não-Me-Toque, aliado a qualidade de vida e oferta dos serviços básicos a sua população. Este esforço é identificado quando observamos todas as obras que vem sendo executadas no Município.

Porém, além de buscar recursos e planejar o desenvolvimento, o trabalho de fiscalização destes investimentos é diário, tendo em vista que os mesmos precisam cumprir os contratos e prazos, para que possam ser usufruídos pela população o quanto antes.

Na última semana, a Prefeita Teodora realizou reuniões com representantes de duas empresas que executam obras no Município, cobrando mais comprometimento das mesmas com suas respectivas obras, tanto no que diz respeito a qualidade quanto a agilidade e execução do trabalho.

Ambas as reuniões foram acompanhadas pela Secretária Adjunta de Educação, Cultura e Desporto, Nilce Fraporti Johann; pela Arquiteta da Prefeitura, Vanderlete Celia de Oliveira Fries; pelo Engenheiro Civil da Prefeitura, Claiton Jacó Klein e pela Procuradora Jurídica, Andressa B. Brasil.

Construtora Defendi

A Construtora Defendi venceu o Processo Licitatório nº 318/2014, que tem por objeto a Construção com fornecimento de material e mão de obra de Escola de 06 salas de aula – projeto padrão FNDE – PAR convênio nº 17665/2013. Esta escola está sendo construída na comunidade de São José do Centro e receberá os alunos da EMEF Amália Kerber.

A Administração já havia cobrado uma posição da empresa em relação aos atrasos e a paralisação da obra de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016. A Construtora Defendi alega que que a obra sofreu atraso devido à falta de repasses do FNDE, gerando assim quebra de fluxo de caixa da empresa. A empresa comprometeu-se em encaminhar um novo cronograma da obra e dar continuidade aos serviços, sendo que a equipe da Administração estará atualizando o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC) e elaborando um relatório para encaminhamento ao FNDE, a fim de cobrar maior agilidade e cumprimento dos repasses do contrato.

Construtora Concrefaz

A Concrefaz Construções Ltda possui três obras junto ao Município de Não-Me-Toque, sendo estas referentes ao Contrato Licitatório nº 480/2014 para a construção com fornecimento de material e mão de obra de Escola de 12 salas de aula – Projeto Padrão FNDE, que está sendo construída no Bairro Vila Nova, Contrato Licitatório nº 203/2015 para o fechamento em alvenaria de tijolo aparente, entrada de energia, colocação de esquadrias e instalações elétricas na Quadra de Esportes Coberta do Bairro Santo Antônio e Contrato Licitatório nº 220/2015 para reforma do Ginásio Poliesportivo Breno Kirinus.

Em 22 de março deste ano, a Administração Municipal já havia feito uma reunião com a o responsável pela empresa, Marcelo Ribeiro dos Santos, devido aos atrasos e o mesmo havia se comprometido a dar andamento das obras, porém isso não aconteceu em todas as obras, somente na Reforma do Ginásio Breno Kirinus.

Assim, a Prefeita Teodora convocou nova reunião para o dia 19/05, onde o responsável da Empresa Concrefaz não compareceu e encaminhou o Engenheiro responsável pelas obras, Luciano Dors. Foi novamente abordada a preocupação da Administração Municipal com o atraso da execução das obras, pois conforme relatórios de medição da evolução das obras, as mesmas não estão avançando.

De acordo com os últimos boletins de medição realizados pela equipe do Setor de Engenharia, o percentual de executado das obras é o seguinte: Escola 12 Salas com 5,75%, Quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio com 19,26% e Ginásio Poliesportivo com 23,28%, estando em desacordo com os cronogramas.

A falta de acompanhamento das obras por parte do engenheiro da Concrefaz também foi pautada na reunião, que aliada com a morosidade dos serviços preocupa o Setor de Engenharia em relação as estruturas das obras. A equipe de fiscalização da Prefeitura fez um acompanhamento diário das obras por alguns dias, sendo que não foram encontradas as equipe da Concrefaz trabalhando, somente no Ginásio Poliesportivo.

Perante todas as dificuldades e não cumprimento dos contratos, a Administração Municipal tem interesse em dar continuidade com a empresa Concrefaz apenas na obra do Ginásio Poliesportivo, a qual teve alguns avanços, mas deseja rescindir os contratos das obras da Escola 12 salas e Quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio, pelo descumprimento dos contratos, conforme consta no artigo 78 da Lei nº 8666.

A Administração está providenciando as notificações para rescisão contratual destas obras, visto que foram feitas diversas tentativas de negociação, dadas oportunidades de retorno e realizado aditivos de prazos, os quais não foram cumpridos. A empresa terá prazo para se manifestar.

Cobrança constante!

Em Não-Me-Toque estão sendo executadas 23 obras em diferentes áreas e que trazem benefícios diretos a população como saúde, educação, maior infraestrutura e mobilidade urbana, segurança, ambas associadas ao desenvolvimento do município e bem estar da população.

A equipe do setor de engenharia da Prefeitura acompanha de perto o andamento de todos estes investimentos, para que os mesmos sejam feitos dentro dos prazos, sempre prezando pela qualidade e cumprimento dos projetos elaborados. Além desta equipe, a Prefeita Teodora e os Secretários Municipais também realizam visitas constantes, avaliando os serviços e investimentos.

“Como gestores somos cobrados pela população em relação a estes investimentos e o seu andamento, portanto não podemos aceitar uma morosidade tão grande nestas obras que são planejadas pensando diretamente no benefício da nossa comunidade. Iremos tomar as medidas legais cabíveis e cobrando agilidade de todas as empresas que realizam obras em nosso Município, para que nossos munícipes possam usufruir destes investimentos o mais breve possível, o que é bom tanto para os cidadãos não-me-toquenses, quanto para o Município!”, destacou a Prefeita Teodora.