Em busca de recursos federais, prefeitos de todo o país se reúnem no Distrito Federal para a 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Prefeita Teodora Lütkemeyer participa do movimento, acompanhada dos Secretários Marco Costa e Naor Kümpel.

As prefeituras enfrentam uma das maiores crises da história, sem repasse de verba por parte dos Governos e serviços essenciais como a saúde pública sofrem cortes e enfrentam dificuldades em atender a demanda. Desta forma, oferecer qualidade de vida a população se torna uma tarefa cada vez mais difícil aos gestores.

Sobre a Marcha

Esse dramático cenário se verifica não apenas nos Municípios Gaúchos, como em todo o Brasil. A situação fica ainda pior, se for considerado que 2016 é o ano de encerramento de mandato para os gestores municipais.

Realizada entre os dias 9 e 12 de maio em Brasília, a Marcha será um espaço debater os desafios dos Entes Federados nesse cenário tão delicado, bem como para buscar alternativas junto ao governo federal e outros órgãos relacionados.

O evento acontece concomitantemente a indefinições políticas, mas gestores acreditam que o movimento é importante. “Mais do que nunca, é hora de estarmos unidos, em Brasília, para buscarmos algumas coisas que podem ajudar a muitos nesse final de mandato”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, feita ao ratificar a importância da participação na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Mesmo em um momento de instabilidade, de uma crise política e econômica, que pode significar a saída da presidente Dilma Rousseff (PT), os prefeitos buscam recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que de 2008 a 2014 deixou de repassar R$ 122,7 bilhões.

O Secretário de Finanças Naor Kümpel destaca que os índices de desemprego apresentando aumentos constantes em todas as regiões do país, aliados ao aumento das tarifas, faz com que os gestores tenham que lidar com um orçamento apertado, planejando cada centavo para ficar com as contas públicas em dia ao final do mandado.

O Foco Não-Me-Toquense

A Marcha dos Prefeitos aborda inúmeros temas e áreas ligadas ao Poder Executivo, porém para Não-Me-Toque, Saúde e Educação são as que mais se destacam e foram abordadas pelo presidente Ziulkoski.

Na saúde por exemplo, com a criação do SUS [Sistema Único de Saúde], a União passou a competência de executar as políticas públicas aos Estados e Municípios. “O mínimo constitucional de aplicação com a área é de 15%, mas os Municípios gastaram 21,5%, em média, no ano de 2015”, mostrou o presidente ao afirmar: “Antes de 1988, o serviço público de saúde era prestado por funcionários públicos federais, esses serviços foram municipalizados”.

O Secretário de Saúde Marco Costa que também acompanha a Prefeita Teodora Lütkemeyer, relembra que a municipalização dos serviços de saúde vem tornando difícil a vida dos gestores públicos, pois além da manutenção do serviço são necessários investimentos na rede pública sem o auxílio governamental, como é o atual cenário em que o nosso Município precisa tirar verbas de seu recurso livre para a manutenção do sistema de saúde pública, que deixou de receber do Governo Estadual R$ 120.487,00 (referentes a 2015) e R$ 170.956,00 (de janeiro a abril de 2016).

A Prefeita Teodora enfatiza que o País vive um momento político e econômico delicado que fica claro ao discutir com outros gestores soluções para dar continuidade ao trabalho junto aos Municípios.

“A insegurança financeira aliada a instabilidade da política faz com que menos recursos cheguem às prefeituras, que de alguma maneira precisam dar continuidade aos serviços essenciais a população como saúde, educação e segurança, sem deixar de pensar na qualidade de vida dos munícipes e na infraestrutura local, o que se torna um desafio em um ano de final de mandado onde as contas públicas precisam ficar em dia.  É um compromisso que todos nos gestores temos e que precisamos cumprir!”, disse a Prefeita.