Poder Executivo de Não-Me-Toque Medidas Rígidas e Multas no Combate ao Mosquito da Dengue
A Prefeita Teodora Lütkemeyer esteve reunida nesta segunda-feira (4) com o Secretário de Saúde Marco Costa, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Ivan Machry e Secretária de Administração e Planejamento Noeli Machry, com o objetivo de redefinir ações conjuntas para barrar o avanço do mosquito Aedes Aegypti e também resolver o problema de descarte irregular de lixo no Município, uma vez que as ações até aqui implantadas não tiveram o resultado esperado.
A Administração Municipal já realizou diversas frentes de trabalhos a fim de combater a proliferação do mosquito, como campanhas educativas, recolhimento de pneus, pedágios, mutirão de limpeza entre outras ações. Em 2015, realizou também um mapeamento das áreas onde há acúmulo irregular de lixo e outros materiais, incluindo ferros velhos e depósitos de veículos.
Não tendo resultado as ações educativas e de orientação, a Prefeita Teodora e os Secretários determinaram algumas ações que vão começar a ser realizadas em Não-Me-Toque, as quais foram estudas junto com o Departamento Jurídico e a Secretaria de Obras e Saneamento dentre elas destacam-se:
- A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Saúde estarão monitorando os terrenos onde há depósitos irregulares de lixo. Os proprietários que não manter os terrenos limpos, serão notificados e terão prazo de 15 dias para recolher e destinar corretamente o lixo (incluindo ferro velhos). Após este período, se a notificação não for atendida, o Município fará o recolhimento, multará e cobrará as despesas aos proprietários. A Secretaria de Meio Ambiente alerta que caso constate-se agressão ao meio ambiente podem haver outras penalidades;
- Realização nos próximos dias de um novo recolhimento de pneus, que serão levados a um ecoponto em Passo Fundo;
- Elaboração pela Secretaria de Saúde de um novo plano de contingência, com medidas para controle de vetores, contenção de contágio e conduta em caso de uma epidemia;
- Colocação de novas placas com descrição: proibido colocar lixo, local monitorado, sujeito a multa, incluindo ainda o número de telefone para denúncia 3332-2606;
- O Setor de Fiscalização da Prefeitura estará monitorando os terrenos que tiverem inçados. Os proprietários que não mantiverem seus terrenos limpos e inçados, serão notificados e terão prazo de 15 dias para realizar a limpeza. Após este período, se não atendida a notificação o Município fará a limpeza, multará e cobrará as despesas aos proprietários.
Considerando a situação de perigo à saúde pública pela proliferação do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, a Presidência da República editou a Medida Provisória nº 712, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de fevereiro de 2016.
Com este fato, ficam as autoridades máximas do Sistema Único de Saúde em âmbito federal, estadual, distrital e municipal autorizadas a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das referidas doenças, incluindo dentre estas o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares.
O Estado está em alerta com dois casos autóctones de Zika, sendo que um em Frederico Westphalen é preocupante para nossa região, além do aumento da incidência de dengue. Todas estas ações visam manter o município limpo e controlar o mosquito transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.
“Realizamos diversas ações de conscientização da comunidade, intenso trabalho das agentes de combate às endemias, recolhimento de lixos, porém não estamos tendo o resultado esperado. Com isto decidimos tomar providências mais efetivas a fim de garantir a qualidade de vida e saúde dos nossos munícipes. Há muitos focos do mosquito e a qualquer momento podemos ter uma epidemia. Isto é um caso muito mais sério do que se imagina e que está preocupando a Administração.”, comentou a Prefeita Teodora.
