Poder Executivo de Não-Me-Toque Workshop debate a “Judicialização na Saúde”
O Secretário de Saúde Marco Costa e a Secretária Adjunta Amélia Sebastiani participaram do workshop promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Regional de Farmácia e pelo curso de Farmácia da Universidade de Passo Fundo (UPF) com o tema “Judicialização na Saúde”.
O encontro aconteceu na sexta-feira (20) no auditório do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Campus I da UPF e contou com a presença de Prefeitos e Secretários de várias regiões do Estado, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual além das Coordenadorias Regionais de Saúde.
Com o objetivo de formar redes de cooperação em saúde do Rio Grande do Sul, o encontro debateu formas de prevenir ações judiciais e evitar o agravamento da crise financeira do estado e dos municípios gaúchos. Conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, a situação é preocupante no Brasil e também no âmbito estadual. No ano 2014, o estado gastou R$ 235 milhões para fornecer medicamentos para 61 mil pacientes que moveram ações judiciais. O montante é aproximadamente três vezes maior do que o volume de recursos consumidos no atendimento de demandas de 103 mil pacientes que não recorreram à Justiça.
No Rio Grande do Sul, a criação do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça resultou na redução de aproximadamente 30 mil ações judiciais relacionadas a pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde.
“Eventos como este são muito importantes, pois auxiliam a nós gestores de Saúde a pensar em alternativas para evitar disputas judiciais, que além de prejuízos financeiros acabam gerando um desgaste tanto para o órgão como para a pessoa, já que sabemos o quão demorado é a resolução de um problema judicial e que pode ser evitado com ações planejadas corretamente”, disse o Secretário Marco Costa.
