Poder Executivo de Não-Me-Toque Prefeita realiza entrega da Licença Ambiental de Instalação do Loteamento Stara
Na manhã de quinta-feira (5), a Prefeita Teodora Lütkemeyer acompanhada dos vereadores Ibanez Victor de Quadros, Gilson dos Santos e Valdir Alberi Kirst, do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Ivan Machry, dos servidores Elisa Valduga e Cássio Crestani do Departamento de Meio Ambiente e imprensa, recebeu em seu gabinete Nicole Trennepohl e Volmir Amann da empresa Stara SA para entrega da Licença de Instalação do Loteamento Stara.
A Licença autoriza a empresa a iniciar as obras de implantação do loteamento, estabelecendo condições e restrições em relação ao uso da área, ao tratamento de esgoto doméstico, ao fornecimento de energia elétrica, ao abastecimento de água e a preservação e conservação das áreas verdes e de preservação permanente. Isso visa garantir a infraestrutura adequada para os futuros residentes no local e para o município.
Anteriormente, devido ao maior porte desse empreendimento, o licenciamento ambiental estava a cargo da FEPAM, entretanto com a mudança nas atribuições dos municípios em relação ao licenciamento de impacto local, essa atribuição passou a ser responsabilidade do Departamento Municipal de Meio Ambiente. Isso só foi possível devido à publicação de nova Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), em outubro de 2014.
Prefeita fez a entrega da LI a Nicole Trennepohl e Volmir Amann
Assim o setor de meio ambiente municipal teve que se reestruturar para atender essa nova demanda, através da contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica ambiental, que teve a função de vistoriar o local e analisar os projetos necessários ao loteamento. Dessa forma, em um mês o processo foi analisado e foi possível emitir a licença ambiental para o loteamento da empresa.
“Graças ao empenho e comprometimento de toda a equipe do Departamento de Meio Ambiente e o apoio da empresa contratada para prestar assessoria técnica ambiental, conseguimos emitir esta licença em 30 dias, possibilitando assim que a empresa dê andamento agora as adequações finais do Loteamento”, comentou o Secretário Ivan Machry
A área licenciada é de 101.182,72m², sendo o loteamento formado por 165 lotes e 14 quadras. O empreendimento possui uma área de lotes de 53.311,50 m², sendo 5.060,00 m² de área destinada ao uso institucional e 18.856,19 m² de área verde a preservar (APP).
O empreendimento da Stara não visa lucro, sendo que os lotes serão comercializados a preço de custo somente para funcionários da empresa, que realizou um cadastramento dos interessados e estabeleceu seus próprios critérios na seleção dos contemplados com os lotes.
“Queremos primeiramente parabenizar a empresa Stara por ter esta visão empreendedora que irá proporcionar o sonho da Casa Própria a inúmeras pessoas que trabalham na empresa, oportunizando assim que seus funcionários possam estabelecer residência no Município com toda uma infraestrutura a seu dispor, garantindo moradia digna e qualidade de vida”, enfatizou a Prefeita Teodora.
