Poder Executivo de Não-Me-Toque Pagamentos de Contratos de Repasse garante realização de Obras
Na última semana de setembro, a Administração Municipal recebeu a confirmação do pagamento de contratos de repasse que tramitam junto ao Governo Federal. Pelo Ministério do Esporte foi depositado o valor total de R$ 292.200,00, sendo valores referente a 50% da ampliação e modernização da Quadra de Esportes Santo Antônio, 50% da reforma do Poliesportivo Breno Kirinus e 50% da construção de Vestiários do Campo do Colorado.
Devido a determinação da portaria 507/2011 é obrigatório que seja repassado no mínimo 50% do valor da emenda para o Município poder dar autorização do início da obra à empresa vencedora do processo de licitação.
A emenda da obra da quadra poliesportiva no bairro Santo Antônio é do ano de 2013 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini, e prevê a instalação elétrica, fechamento e alvenaria. Cabe salientar que como o recurso não contempla a construção de sanitários, por indicação do Vereador Gilson dos Santos o Município concluirá a obra com Recursos Próprios.
A emenda da reforma do poliesportivo Breno Kirinus é de autoria do Senador Paulo Paim, solicitada pelo Vereador Ibanez Victor de Quadros, e prevê a reforma de salas de apoio do segundo pavimento, ampliação dos sanitários com adequação para acessibilidade e reformas de tribunas.
A emenda do Deputado José Otávio Germano, para a construção de vestiários do Campo do Colorado, foi gestionada e acompanhada pelo Vereador Valdir Kirst. A emenda é no valor de R$ 97,500,00 e houve a liberação de R$ 48.750,00, assim o Município pode dar início a obra.
Do Ministério das Cidades, houve a liberação dos recursos para pavimentação asfáltica em CBUQ, microdrenagem, construção de passeio, rampas e sinalização na Rua Senador Salgado Filho. Foi depositado o valor de R$ 122.925,00 da 2ª parte da emenda parlamentar de R$ 245.850,00 do Deputado Federal José Otávio Germano (PP), a qual também foi acompanhada pelo Vereador Valdir Kirst.
Esta obra teve a liberação de início em abril de 2015 e já foram executados os trabalhos de microdrenagem. Conforme cronograma da equipe de engenharia a previsão para retomada da obra é para o final de outubro.
“Com a confirmação do pagamento do 50% dos contratos de repasse, vamos dar início às obras esperadas pela nossa comunidade. Houve uma demora para a liberação dos recursos, mas sempre gestionamos, através dos Deputados Federais, para que o Governo Federal efetuasse o pagamento e garantisse assim a execução das obras”, comentou a Prefeita Teodora.
