Poder Executivo de Não-Me-Toque Empenhado valor de R$ 1.802.473,77 para construção de nova Escola de Educação Infantil para o Município
Nesta semana a Prefeita Teodora Lütkemeyer recebeu a informação através do FNDE/MEC, que o recurso da nova Escola de Educação Infantil que vai ser construída no Loteamento Porto Belo no bairro Solano foi empenhado.
A nova escola conta com recursos provenientes de emendas do Deputado Luiz Carlos Heinze no valor de R$ 250.000,00 e da Senadora Ana Amélia Lemos também no valor de R$ 250.000,00. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá destinar R$ 1.000.000,00, ficando o Município responsável por uma contrapartida no valor de R$ 302.473,37, num valor total de R$ 1.802.473,77.
O projeto segue padrão do FNDE, Proinfância tipo 1 educação infantil com área de 1.513.16 m² para atender 188 alunos em período integral.
No local onde será construída a escola há árvores que devem ser removidas. Porém é necessário a elaboração de um projeto ambiental para manejo de vegetação para implantação de obra, devendo o mesmo ser aprovado pelo Setor de Meio Ambiente.
Com o empenho do valor é necessário aguardar o primeiro deposito financeiro pelo Ministério da Educação para nova geração do termo de compromisso, após a validação no sistema será possível realizar a licitação.
“Temos um compromisso com a educação e nos empenhamos muito para a aprovação deste projeto. Sabemos da demanda de vagas na educação infantil e a realização desta obra com toda a certeza irá auxiliar muito no atendimento destas vagas”. Destacou a Prefeita Teodora Lütkemeyer.
