Poder Executivo de Não-Me-Toque Associações de poços artesianos tem representantes no Conselho de Saneamento
Na sexta-feira (14), a Prefeita Teodora Lütkemeyer, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ivan César Machry e os servidores Elisa Tumelero Valduga, Cássio Henrique Crestani, Roberto Reichert Barboza, Elen Heberle, Sílvio Renato Godoy Kuhn e o Diretor da Corsan Paulo Cervi se reuniram com associações de água para eleger um representante titular e um suplente para participar do Conselho Municipal de Saneamento, bem como realizar o cadastro das associações perante a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Saúde. Durante a reunião também foi debatido a criação do Departamento de Saneamento, com base no Plano de Saneamento Básico.
O Fiscal da Vigilância Sanitária Silvio Kuhn falou aos presentes sobre as análises de águas realizadas para os poços comunitários, tendo constatado a presença de coliformes totais e fecais nas amostras. Conforme o fiscal, as análises realizadas nos poços comunitários estará disponível para as associações junto a Vigilância Sanitária. Sílvio também ressaltou sobre a importância do tratamento de água dos poços e também das agroindústrias, principalmente em relação aos benefícios para a saúde de quem consome a água tratada.
Nos poços é obrigatório a instalação de uma torneira a meio metro depois da saída do poço artesiano, para fins de coleta da água, sendo que algumas comunidades não estão adequadas em relação a esse quesito. Algumas delas comentaram que possuem a associação formalizada, com estatuto, entretanto a maioria das associações presentes é informal e necessita de auxílio para a adequação. O Diretor da Corsan Paulo Cervi comentou sobre a possibilidade de recursos junto a PROSAN para melhorias das instalações dos poços e adequações.
O PROSAN foi criado em 1974 pela Secretaria Estadual da Saúde, e atualmente faz parte da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde do CEVS. Tem por objetivo promover, em parceria com os municípios, ações de saneamento de baixo custo visando atender as comunidades de baixa renda, em situação de risco epidemiológico devido à falta de saneamento básico. O PROSAN repassa recursos a fundo perdido, diretamente do FES (Fundo Estadual de Saúde) para os FMS (Fundos Municipais de Saúde).
A Procuradora Jurídica Elen Heberle explicou que para a adequação, as associações deverão registrar o estatuto e todas as atas em cartório e se propôs a auxiliar as comunidades, além de disponibilizar um modelo de estatuto, bem como o rol de documentos necessários. Assim, ficou decidido que serão marcadas reuniões separadamente com as comunidades, duas ou três de cada vez, para o auxílio na legalização das associações.
Associações de água no Conselho de Saneamento tem como representante titular Odair Nienow de Colônia Saudades, e como suplente César Scapin de Bom Sucesso II. Por fim, ficou decidido em reunião que as demais associações que não puderam participar terão prazo de trinta dias para apresentar as informações cadastrais solicitadas e a cópia da ata da última eleição.
