Na noite desta terça-feira (23), realizou-se no auditório da Prefeitura uma audiência pública para os moradores da Rua Pastor Theophil Dietschi para tratativas sobre o andamento da pavimentação.

Em 2014 teve início o planejamento para execução da pavimentação asfáltica da referida rua, através do PROPAV em parceria com os moradores, sendo que 55% do valor de investimento seria custeado pela Administração Municipal e os outros 45% pelos moradores.

Neste ano porém, mesmo após maior aporte financeiro da Administração Municipal, apenas 62,30% dos moradores aderiram com pagamento a vista, 12,20% ficaram em dúvida, 11,30% iriam realizar pagamento parcelado com mais de 5 parcelas e em torno de 14,20% dos moradores não aderiram ao programa, inviabilizando a continuação da parceria via PROPAV.

Durante a audiência a Prefeita Teodora reafirmou que a pavimentação na Rua Pastor Theophil Dietschi é uma das prioridades desta Administração e assim comunicou que a mesma será executada via contribuição de melhoria.

O engenheiro do Projeto André Oliveira, destacou que o projeto prevê pavimentação em CBUQ, incluindo microdrenagem, terraplanagem, construção de bocas de lobo, passeios públicos e a sinalização horizontal e vertical. Com o novo projeto o investimento total aproximado é de R$ 927.365,99.

Em seguida, o Diretor do Núcleo de Administração Tributária Luiz Kuhn, explicou aos moradores quais são as etapas da contribuição de melhoria com base na Lei Complementar 152 de 11 de Novembro de 2014, especificamente no artigo 92, parágrafo único; estabelecendo os passos que a Administração terá que seguir:

I – Realização de audiência pública (ocorrida nesta terça-feira, 23)

II – Lei específica relativa à obra a ser realizada.

III – Edital de especificação da obra.

IV – Notificação dos contribuintes beneficiados direta ou indiretamente.

A Administração está trabalhando de forma prioritária na redação da lei específica da obra, a qual será encaminhada para a apreciação da Câmara de Vereadores. Sendo aprovada, posteriormente será realizado a licitação da obra e somente após concluída a parte ou total da obra que os moradores serão notificados para pagar um valor referente somente da melhoria realizada.

“Concluir a pavimentação da Pastor Theophil Dietschi é uma das prioridades de nossa gestão. Mesmo não tendo a total adesão ao PROPAV não vamos deixar de dar andamento nesta importante obra, que irá beneficiar muitas pessoas, além de valorizar os imóveis daquela região”, destacou a Prefeita Teodora.

A audiência pública foi coordenada pela Prefeita Teodora Lütkemeyer, acompanhada dos Secretários Municipais Naor Kümpel, João Carlos Loeff e Katiusca de Oliveira; Diretor do Núcleo de Administração Tributária, Luiz Kuhn; Engenheiro Civil, Claiton Klein e o Engenheiro Civil da Empresa Geoplata Georreferenciamento e Engenharia, André Oliveira da Silva, com a presença de 21 moradores.