Secretária de Educação participa de Seminário Qualidade da Educação em Debate

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Griselda Maria Sholze Blau esteve participando do Seminário “Debate, Reflexos do PNE- Plano Nacional de Educação” em Porto Alegre, no dia 30 de outubro.

O seminário teve como tema “Qualidade da educação em debate: reflexos a partir do novo Plano Nacional de Educação”, e foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Durante o encontro foram tratados diversos assuntos como: Direito Fundamental à Educação de Qualidade, Gestão Democrática, Sistema Municipal de Educação e Normatização, Qualidade da Educação aferida nos deveres de gasto mínimo e oferta regular de ensino, Plano Nacional de Educação, entre outros.

Os palestrantes de maior destaque foram: Elida Graziane Pinto do Ministério Público de São Paulo; Marisa Abreu, consultora em educação, ex Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul; Margart Ramos Neves, Diretora de Articulações e Inovação do Instituto Ayrton Senna.

O desafio para os Municípios é construírem seus Planos Municipais de Educação para a próxima década, até 2015, baseando-se no Plano Nacional de Educação e adaptando o seu plano a sua realidade, construindo metas estratégias em conjunto com a comunidade local.

O Tribunal de Contas do Estado, através dos pronunciamentos de seus representantes, deixou claro que o país terá uma nova fase na educação. O Município por lei deve investir o mínimo de 25% do seu orçamento em educação, porém o Tribunal de Contas estará fiscalizando a qualidade destes investimentos. Também fará o acompanhamento dos resultados do IDEB, fazendo a orientação necessária aos municípios que estão abaixo da média nacional e quando não apresentarem melhorias, poderão sofrer punições.

“O Município de Não-Me-Toque está com o seu Plano já em fase de conclusão. Sabemos que trabalhar com educação é um desafio diário, mas temos a certeza que com o quadro de professores e a estrutura de nossas escolas, iremos dar continuidade nos trabalhos, aplicando o que por lei é determinado e buscando sempre melhorar a qualidade na educação em nossas escolas”, destacou a Secretária de Educação, Griselda Blau.