Comitiva municipal participa de mobilização em POA

Nesta sexta-feira dia, 11, uma comitiva de 34 pessoas dirigiu-se a Porto Alegre para participar da mobilização alusiva a Campanha “Viva seu Município”, que é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para chamar a atenção das autoridades e do governo federal para o caos financeiro dos Municípios brasileiros.

A Prefeita Teodora Lütkemeyer liderou a comitiva de 34 pessoas que contou com a presença dos Secretários Municipais Naor Kumpel, Nara Adams, João Carlos Loeff, vereadora Paula Samuel van Shaik e representantes de diversas secretarias municipais. A manifestação reuniu mais de 3.000 pessoas e contou com a presença de vários Prefeitos da Região além do Presidente da CNM Paulo Ziulkosk. Os líderes municipalistas se reuniram na sede da Famurs e se dirigiram manifestando pela praça da Matriz até o Palácio do Piratini.

Após a crise mundial em 2008, uma das principais medidas adotadas pelo Governo Federal foi a desoneração no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários setores econômicos. Essa atitude macroeconômica acarretou enormes prejuízos ao Fundo de Participação dos Municípios. O FPM perderá neste período (2009/2014) o valor de R$11,04 bilhões.

Aliado a todo esse quadro estrutural cada dia que passa a União e o Estado repassam mais atribuições a serem executadas pelo Município, sem a respectiva indicação da fonte de custeio que contraria o disposto no artigo 15 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Centenas de Municípios paralisaram suas atividades neste dia 11, não realizando nem um tipo de pagamento, Não-Me-Toque aderiu à campanha através de faixas e mobilização não paralisando os serviços para não prejudicar a população.

 “Colocamos faixas nas repartições públicas para demonstrar aos nossos munícipes que existe uma grande injustiça no repasse de recursos. Estamos com essa comitiva nãometoquense manifestando junto com centenas de gestores que defendem seus municípios, pois é no município que a vida acontece. Todos que aderiram a essa campanha exigem maior repasse do FPM, com uma distribuição justa os municípios poderão investir mais em seu desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida da população”, destacou a Prefeita Teodora Lütkemeyer.